O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) retotalizou ontem, pela segunda vez, o resultado das eleições proporcionais a deputado federal e estadual no Estado. Com a retotalização houve alteração nos quocientes eleitorais e na distribuição das vagas. O candidato a deputado estadual, Fernando Capez (PSDB/PFL), com 95.101 votos, que teve seus votos anulados na primeira totalização, passa à condição de eleito, e o candidato Gilson de Souza (PSDB/PFL), com 70.197 votos, à de não eleito, ocupando agora a primeira suplência de sua coligação. Esta nova alteração foi necessária porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou algumas decisões do TRE após as eleições. Além de Fernando Capez, a candidata a deputada federal Aparecida Peres Belmonte (PSB), que obteve 691 votos, tiveram agora a validação dos seus votos. Os votos de Capez e Belmonte foram considerados nulos na primeira totalização porque concorreram com o registro de suas candidaturas negados pelo TRE. Outros dois, o candidato a deputado federal Julio Cesar Florencio de Souza (PTB), com 587 votos, e o candidato a deputado estadual Orozimbo Lúcio da Silva (PSDB/PFL), com 12.811 votos, tiveram seus votos anulados porque o TSE indeferiu seus registros, reformando a decisão do TRE que os deferia. Com a nova totalização, o número de votos válidos para deputado estadual passou de 20.405.072 para 20.487.362 e o quociente eleitoral mudou de 217.075 para 217.951. O número de votos válidos para deputado federal passou de 20.756.322 para 20.756.426 e o quociente eleitoral de 296.519 para 296.520, mas não houve alteração na relação dos eleitos. Como ainda existem recursos a serem julgados no TSE, poderá haver outra retotalização e nova alteração dos dados já divulgados.
Camarinha
Mal fez a segunda retotalização dos votos, o TRE terá que promover a terceira. Tudo porque o ministro Cezar Peluso, do TSE, deferiu o pedido de registro de candidatura de José Abelardo Guimarães Camarinha (PSB) a deputado federal. Nas eleições de 1º de outubro, o candidato obteve 78.357 votos. De acordo com o recurso, o TRE negou registro de candidato a Camarinha com base em pedido de impugnação feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) do Estado. O MPE alegou que faltariam ao candidato certidões de todos os processos criminais a que responde, além das relativas a oito ações de improbidade administrativa nas quais Camarinha figura como réu. O TRE paulista, contudo, rejeitou o recurso do candidato. No TSE, Camarinha alegou que não estaria com seus direitos políticos suspensos porque, no acórdão que o condenou por improbidade administrativa, não haveria menção expressa à pena de inelegibilidade prevista por lei. (MS)
