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PDT questiona o TSE sobre cláusula de barreira

Folhapress
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São Paulo - O diretório nacional do PDT apresentou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a aplicação da cláusula de barreira. Na consulta, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, pergunta quais partidos cumpriam nas eleições de 2006 as exigências da chamada cláusula de barreira. Lupi também questiona se as restrições previstas nos artigos 12 e 13 da Lei dos Partidos já se aplicam nas eleições das Mesas Diretoras e das Comissões da Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais.

O relator da matéria é o ministro Gerardo Grossi, do TSE.

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