Um simples projeto de alteração na Lei Orgânica do Município (LOM), adequando legislação municipal ao que determina as Constituições Federal e Estadual, virou uma batalha sobre autoria de projetos entre dois candidatos a presidente da Câmara Municipal de Bauru. A eleição da Mesa será daqui a pouco mais de um mês, no dia 15 de dezembro.
Não se trata de projeto polêmico, pelo contrário, mas o fato de Paulo Eduardo Martins Neto (PFL), candidato a presidente da Casa, ter começado a enviar as mudanças para a pauta, parece ter despertado em Paulo Madureira (PP) o ímpeto da competição, já que ele também teria interesse em ser o sucessor de Toninho Garmes (PSDB) na presidência da Câmara.
As alterações vêm sendo feitas gradualmente pelos vereadores, através de projetos de Paulo Eduardo Martins, que presidiu a comissão de revisão da LOM. No entanto, nas duas últimas sessões, o vereador Paulo Madureira questionou a autoria de dois projetos, dizendo que havia um acerto, prevendo que cada comissão temática da Câmara apresentaria as alterações em suas áreas de atuação.
Madureira preside a Comissão de Economia e Finanças, e cobrou de Paulo Martins e Rodrigo Agostinho (PMDB), membro da comissão de revisão, a autoria do projeto. “Ficou decidido que cada comissão colocaria emendas para fazer a reforma da Lei Orgânica”, argumentou Madureira.
Com base nesse argumento, o vereador pediu o adiamento da votação por uma sessão. Como o projeto já havia sido adiado outras vezes, Agostinho também pediu adiamento para forçar a discussão e convencer os colegas a votarem o projeto na sessão de ontem. Contudo, Madureira não estava disposto a discutir e a sessão precisou ser suspensa para que os parlamentares chegassem a acordo sobre o assunto. Não houve acordo e o pedido de adiamento foi a votação.
Derrotado em plenário, Madureira pediu vistas ao processo como presidente da Comissão de Economia, ou seja, terá prazo de cinco dias, a partir de hoje, para analisar o projeto. A atitude do vereador não foi bem vista pelos colegas. “Ele quer forçar uma queda de braço com o Paulo Martins, porque os dois são candidatos”, comentou Agostinho. “Não tem polêmica no projeto, não é preciso fazer isso”, disse, argumentando que todos os projetos passaram pelas comissões temáticas. “Se ele não concordava, podia ter barrado na comissão”, destacou.
Apesar da estranha manifestação de Madureira, o vereador João Parreira (PSDB) afirmou não acreditar que seja por causa da disputa presidencial. Para o tucano, a atitude do colega não condiz com quem quer ser presidente da Câmara. “Ele está dividindo e não unindo. Quem quer ser presidente não pode ser desagregador”, salientou.
