Pederneiras - A Câmara Municipal de Pederneiras (26 quilômetros de Bauru) convocou, nesta semana, uma audiência pública, onde compareceram cerca de 70 professores municipais para analisar o novo Plano de Carreira da categoria. Um dos pontos positivos do plano, segundo a diretora do Departamento de Educação (DEC) de Pederneiras, Teresa Hilário e Silva de Oliveira, é a regulamentação de algumas situações surgidas com a implantação do ensino fundamental.
Na sessão do Legislativo da última terça-feira, a diretora apresentou o chamado Plano de Carreira de Remuneração do Magistério Público Municipal de Pederneiras a cerca de 100 pessoas que compareceram à audiência pública. Entre elas, 72 educadores municipais. O Plano faz parte do Projeto de Lei Complementar enviado pelo Executivo há cerca de 20 dias.
“O nosso Plano de Carreira era de 1998 e eu apenas reformulei o plano porque de 98 para cá muitas coisas mudaram, muitas coisas aconteceram na municipalização. Então, eu achei que o Plano tinha que ser atualizado”, justifica Oliveira.
Uma das mudanças citadas por ela diz respeito à situação do professor adido e à carga suplementar, que não estavam regulamentados no antigo plano. “Não constavam em nenhum lugar quais as funções que caberiam a um diretor de escola, um professor de educação infantil, ou professor de escola de 1.ª a 4.ª série. O supletivo também tinha que ser regulamentado, então vários assuntos foram acrescentados afim de que ele (o Plano) ficasse mais completo”, conta.
Para ela, com a criação do ensino fundamental de nove anos, muitas classes de ensino infantil, que eram pré, passaram para o fundamental. Dessa forma, muitos professores concursados do ensino infantil passaram a dar aula no ensino fundamental, sem regulamentação. “Muitos professores do infantil ficaram adidos. Eu tive 17 adidos no ano passado porque aqui nós já funcionamos com ensino fundamental de 9 anos. O professor que é do infantil é concursado para o infantil e ele não pode dar aula no fundamental. Então, tem que ser o do fundamental mesmo, porque a jornada é diferente e tudo o mais. Tudo isso tinha que estar regulamentado”, justifica.
Uma das novidades do novo plano é a criação do chamado “Bônus Qualidade do Ensino”, criado por Oliveira com a pretensão de avaliar os professores. “Esse bônus é só para efeito de atribuição de aulas. É um prêmio para aquele professor que não falta, que participa dos congressos, que tem um bom relacionamento nas escolas com os pais, alunos, professores e direção. Para os professores que também desenvolvem a criatividade dentro da sala de aula e que apresentam projetos. Ele (o professor) está sendo avaliado numa tentativa para melhorar a qualidade de vida”, explica.
A idéia é atribuir pontos aos professores municipais que contariam para efeito de atribuição de aulas e na concorrência para cargas suplementares e para permuta temporária. “É um prêmio que eu coloquei exatamente para valorizar o bom professor. Ele vai conseguir melhorar a sua classificação”, acredita.
A diretora ressalta que, apesar de o prêmio ter sido instituído no Plano de Carreira, ele somente será regulamentado através de uma resolução do DEC.
Segundo o presidente da Câmara de Pederneiras, Zezé Pegatin (PSDB), a audiência no Legislativo foi muito positiva e contou também com a presença dos representantes do Conselho Municipal de Educação, que aprovaram o Plano de Carreira.
Pegatin explica que os vereadores sugeriram algumas pequenas mudanças em alguns pontos do projeto e que Oliveira se comprometeu a fazer os ajustes antes da votação da proposta, programada para final deste mês. “O projeto será votado no dia 28 de novembro. Tiveram alguns pontos que os vereadores sugeriram mudança e a Teresa Hilário se comprometeu em fazer. No todo, ele foi bem aceito”, conclui.
