A partir do próximo mês, os aposentados e pensionistas que foram convocados para participar do censo previdenciário em julho e não responderam à convocação terão o benefício e a segunda parcela do 13.º salário suspensos. Na área abrangida pela gerência regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Bauru, 557 pessoas estão nessa situação, sendo 102.748 em todo País.
Desse total, 140 beneficiários são atendidos pela agência da Previdência de Bauru, que abrange 10 municípios. A gerência regional é responsável por sete agências localizadas em Avaré, Botucatu, Jaú, Lençóis Paulista, Santa Cruz do Rio Pardo e Itatinga, além de Bauru.
As informações são do gerente-executivo da agência da Previdência de Bauru, Josué Lopes Moreira. Segundo ele, quando esses 557 aposentados e pensionistas fizerem o recadastramento, mesmo fora do prazo oficial, voltarão a receber o benefício cortado e a segunda parcela do salário extra. Entretanto, não poderão usufruir do 13.º até o quinto dia útil de dezembro.
“Os aposentados e pensionistas do INSS vão receber a segunda parcela do 13.º salário até o quinto dia útil de dezembro, junto com o pagamento. Para quem deveria ter participado do censo em julho e não o fez, mesmo que faça o recadastramento nesta segunda-feira, por exemplo, não haverá tempo hábil para a Previdência pagar o salário (extra) junto com os demais segurados. Esse procedimento vai demorar um pouco”, explica Moreira.
A reativação do benefício - seja aposentadoria ou pensão - para quem fizer o recadastramento fora do prazo oficial divulgado pela Previdência demora cerca de 15 a 20 dias, segundo o gerente-executivo. Para saber os nomes que estão no edital de suspensão de benefícios, basta consultar o site www.previdencia.gov.br.
Conforme matéria publicada no Jornal da Cidade no dia 19 de agosto, excepcionalmente neste ano os aposentados e pensionistas do INSS receberam a primeira parcela do 13.º salário em setembro. Em Bauru, a liberação antecipada da metade do dinheiro extra foi feita a 34.750 pessoas, correspondendo a R$ 12.121.875,38. Ontem não foi possível para o INSS fazer este cálculo referente à segunda parcela.
Reativação
Para reativar o pagamento do benefício e da segunda parcela do 13.º salário, o segurado deve ir até o final deste mês à agência bancária onde recebe o pagamento todos os meses, munido de CPF, comprovante de residência e um documento de identidade - que pode ser o RG, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (CNH) ou o registro profissional.
Moreira explica que, para cada grupo de aposentados e pensionistas chamados para o censo, durante quatro meses o pagamento do benefício fica apenas bloqueado no banco. Para reativá-lo, basta apresentar os documentos já citados no próprio banco do qual é cliente. Após esse período, o pagamento é suspenso e o processo para reativá-lo torna-se mais demorado, porque o banco precisa remeter o caso novamente à Previdência Social.
No caso de quem deveria ter participado do censo em julho, o pagamento do benefício está bloqueado até o fim deste mês. A partir de dezembro ele será suspenso, e só será reativado depois que o banco enviar todas as informações do segurado para o INSS fazer uma avaliação, segundo explica Moreira.
O recadastramento de aposentados e pensionistas do INSS começou em outubro do ano passado e prossegue até janeiro de 2007. O objetivo da medida é acabar com pagamentos indevidos e fraudes na Previdência.
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Prefeitura
Nesta segunda-feira, a Prefeitura Municipal de Bauru também dará início ao processo de recadastramento de aposentados e pensionistas. Segundo a Secretaria de Administração, 1.365 pessoas entre aposentados, pensionistas e outros beneficiários deverão se recadastrar até o dia 29 de dezembro.
As pessoas que tiverem dificuldades físicas de locomoção deverão entrar em contato com a secretaria pelo telefone 3227-5650 para agendar uma visita à residência. Segundo a secretaria, não será aceito recadastramento por procuração. Além disso, o não-comparecimento dentro do prazo estipulado acarretará a suspensão automática do benefício.
Os segurados deverão apresentar RG, CPF e comprovante de residência atualizado. Já os beneficiários residentes fora de Bauru deverão providenciar declaração de vida e residência com firmas reconhecidas, além dos outros documentos já exigidos, e enviar para a avenida Nuno de Assis, 14-60, Jardim Santana, CEP 17.020-310, na Secretaria Municipal de Administração.
Da Redação
