São Paulo - As principais centrais sindicais insistiram que o governo deve reajustar o salário mínimo dos atuais R$ 350,00 para R$ 420,00 e prometem mobilização popular para pressionar o governo a atender a reivindicação. Nos Estados, haverá manifestações no dia 29 de novembro. A marcha em Brasília está agendada para 6 de dezembro.
Para a CUT, o rebaixamento da proposta do governo federal, de R$ 375,00 para R$ 367,00, reforça a disposição da central em realizar a marcha pelo salário mínimo em Brasília. “Vamos pressionar para que o valor previsto no Orçamento, que inicialmente já estava aquém de nossa reivindicação, seja superado pela mobilização das ruas”, disse Artur Henrique, presidente da CUT. Para ele, o governo também tem de criar uma “política de valorização permanente do salário mínimo a partir do ano que vem”.
Sobre o argumento do governo de que o crescimento econômico ficará abaixo do previsto, Henrique disse que o governo federal deveria “implementar de imediato algumas medidas que sugerimos à exaustão”. Entre elas está a inclusão de representantes dos trabalhadores no Conselho Monetário Nacional (CMN) “para que as decisões sobre a política econômica tomem como base metas de crescimento e de geração de empregos, que mereçam a mesma obstinação destinada à meta de inflação”.
O secretário da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, disse que “é perigoso o governo se sentir pressionado pelos gastos públicos logo após as eleições” e que as centrais vão insistir no mínimo de R$ 420,00. Para ele, a nova proposta do governo “acirra o enfrentamento” com as centrais e a mobilização é a única forma de pressionar o governo a melhorar a proposta de reajuste do mínimo.
Juruna defende que o impacto na Previdência, que pode chegar a R$ 14 bilhões se o mínimo subir para R$ 420,00 pode ser amenizado pelo aumento da contribuição patronal à Previdência, descontada sobre o faturamento das empresas. O presidente da CGT, Salim Reis, disse que “o governo está querendo arrumar confusão”.
O movimento sindical não aceitava a proposta de R$ 375,00 e muito menos aceitará R$ 367,00. Queremos uma política de recuperação do salário mínimo.” Para ele, o governo não pode ignorar que R$ 367,00 ou R$ 375,00 são valores muito abaixo do que o brasileiro precisa para sobreviver e que os R$ 420,00 propostos pelas centrais são apenas o início da recuperação do mínimo.
Impacto
O impacto nas contas da Previdência com o reajuste do salário mínimo de R$ 367,00, defendido pelo governo, deve ser de R$ 3,4 bilhões por ano, segundo cálculo do Dieese. A diferença anual nas contas, no entanto, pode chegar a R$ 14 bilhões por ano, se o governo atender à reivindicação das centrais sindicais e elevar o valor dos atuais R$ 350,00 para R$ 420,00.
O impacto, estimado pelo diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, foi calculado sobre o reajuste dos 16 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), considerando os benefícios assistenciais e aposentadorias. O Ministério do Planejamento não fez as contas sobre o impacto nas contas do governo.
No entanto, o próprio governo admite que a Previdência é quem faz diferença na discussão. O reajuste do mínimo para R$ 375,00 proposto anteriormente provocaria impacto de R$ 5 bilhões por ano. O aumento para R$ 420,00 foi defendido pelas centrais sindicais em reunião em São Paulo. Já o ministro Luiz Marinho (Trabalho) acenou para a possibilidade de o valor ficar em torno dos R$ 375,00 e, depois, o governo recuou para R$ 367,00.
