Dois Córregos - Acatando acordo judicial, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Dois Córregos (73 quilômetros de Bauru) elegeu, na última segunda-feira, sua nova diretoria, após 10 anos sem renovação dos dirigentes. A Justiça do Trabalho havia acolhido pedido do Ministério Público do Trabalho, em ação civil pública ajuizada pelo Procurador do Trabalho, Luís Henrique Rafael, para que ocorressem eleições a todos os cargos de diretoria.
No andamento do processo foi realizado um acordo judicial definindo a suspensão de alguns artigos do estatuto do sindicato (retirada do cargo de coordenador geral do sindicato, que não pertencia à categoria).
Também foi determinada a realização de eleições da diretoria e, posteriormente, a aprovação de um novo estatuto. O processo, com acordo entre a entidade sindical e o MPF, tramita na 1.ª Vara do Trabalho de Jaú.
A Justiça havia determinado a realização das eleições em 19 de maio deste ano. Porém, problemas com uma das chapas inscritas (renúncia de candidatos no dia das eleições) impediram a realização do pleito.
Na última segunda-feira, no período das 8h às 17h, nas dependências da prefeitura e no almoxarifado municipal, os servidores escolheram os novos dirigentes.
Conforme Rafael, devido às ocorrências anteriores, como denúncias de coação de servidores, ameaças de transferências, perda de cargo de confiança, o Ministério Público do Trabalho acompanhou e fiscalizou a realização das eleições.
Além de Rafael, estiveram acompanhando os trabalhos os assessores do Ministério Público Ariston Caetano, Cristiane Peral e Zaqueu Tenório, que auxiliaram o procurador durante o dia todo nos locais onde as urnas foram instaladas.
A Polícia Militar (PM) também garantiu a segurança das eleições para evitar possíveis desentendimentos e tentativas de coação dos eleitores. O Ministério Público de São Paulo, representado em Dois Córregos pelo promotor justiça André Luís dos Santos, também participou dos trabalhos.
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Apuração
A apuração foi iniciada às 17h. Conforme o Procurador do Trabalho, Luís Henrique Rafael, ao término da contagem de cédulas foi declarada a vitória da Chapa Independente, com 51 votos, sendo que a Chapa Renovação Já obteve 43 votos.
No prazo de 10 dias, será realizada a posse e transição de diretoria. Após a posse, a nova diretoria terá prazo de 30 dias para elaborar novo estatuto que contemple a exclusão dos artigos que foram suspensos por liminar e submetê-lo à categoria para aprovação.
Rafael ressalta que a apuração foi acompanhada por representantes das chapas concorrentes, seus advogados e servidores municipais.
