Rio - A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2005, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que 47,1% dos municípios brasileiros contam com transporte por mototáxis, serviço amplamente informal. Em 75,7% dos municípios que dispõem desse serviço, o transporte ocorre na informalidade.
A maior proporção de municípios com este serviço estão localizados nas regiões Norte e Nordeste. No Norte, 72,1% dos municípios têm o serviço. Lá, o grau de informalidade atinge 74,4% dos municípios que dispõem do meio de transporte. Na região Nordeste 78,8% dos municípios contam com mototáxis e 85,8% desses têm o transporte informal.
As vans ou kombis, lotações, utilitários e peruas estão em 52% dos municípios brasileiros. Segundo o IBGE, em cerca de 63,3% dos municípios o serviço de van tem características de informalidade. A região Nordeste se destaca, com 66,9% dos seus municípios com transporte por van, e em 82,5% destes municípios, informal.
A pesquisa mostra ainda, que 76% dos municípios estão servidos de transporte por táxi. Em 42,4% desses municípios o transporte também é informal. O transporte por barco, que pode ser encontrado em 503 municípios, também tem predominância da informalidade (61,4%).
Ônibus
A informalidade no setor de transportes atinge também os ônibus municipais, o meio mais usual do País: 19,4% dos municípios que usam esse meio de transporte contam com serviços sem gerenciamento pelo poder público, os chamados ônibus piratas. O transporte de ônibus municipal está presente em 1.407 municípios, o equivalente a 25,3% do total do país. A atividade apresenta maior percentual nas regiões Sudeste (37,1%) e Sul (35,0%). Os dados não incluem os ônibus intermunicipais.
De acordo com o diretor-adjunto do Ipea, Alexandre Gomide, o problema é estrutural. “A questão da regulação dos serviços de transporte no país é muito precária”, afirmou. “O quadro jurídico das empresas regulares de ônibus não operam dentro do rigor da atual lei de concessões. Às vezes trabalham de forma precária ou com licenças vencidas. Isso faz com que os transportes irregulares se consolidem.”
Para ele, a falta de fiscalização das prefeituras também facilita a formação de empresas que oferecem transportes irregulares. “Às vezes o poder público não oferece linhas de ônibus em bairros mais distantes da cidade, dando chance para os ônibus piratas”, analisou. A oferta de ônibus municipal cresce de acordo com o tamanho da população.
O serviço está presente em todos os municípios com mais de 500 mil habitantes e em 95,9% dos que têm de 100 mil a 500 mil. Nos municípios de menor porte, com até 5 mil habitantes, o serviço está presente em 6,2% das localidades. Entre os Estados, o Rio de Janeiro apresenta maior percentual de municípios com transporte coletivo por ônibus municipal (84,8%). Em seguida, aparecem São Paulo (42,0%) e Rio Grande do Sul (39,1%). O Estado com menor percentual de municípios que contam com o serviço é o Rio Grande do Norte (2,4%).
