Santiago - Dez dos 12 países da Comunidade Sul-Americana de Nações assinaram ontem um acordo eliminando a necessidade de visto e passaporte para o turista. Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai participam do acordo.
A chancelaria chilena chegou a anunciar oficialmente a assinatura de pelos 12 países. No fim da tarde, porém, a Guiana e a Venezuela anunciaram que não assinariam o documento, alegando negociações ainda pendentes. Os dois países podem aderir ao documento posteriormente.
O acordo tem como objetivo facilitar o intercâmbio de pessoas na comunidade e avançar para a construção de uma chamada “cidadania sul-americana”. É o primeiro ato jurídico internacional produzido no âmbito da comunidade e permitirá que cidadãos sul-americanos cruzem as fronteiras da região usando apenas o documento nacional de identificação. No Brasil, o documento será a carteira de identidade, como já é possível, por outros acordos, em seis dos países da comunidade.
A medida não terá aplicação automática - só entrará em vigor 90 dias depois de pelo menos quatro dos países a regulamentem internamente, respeitando sempre a reciprocidade. Atualmente, nenhum dos 12 países exige visto para a entrada do turista brasileiro - no Equador, na Guiana, no Peru, no Suriname e na Venezuela, entretanto, ainda é exigido o passaporte. A dispensa do passaporte não isenta o turista de cumprir normas sanitárias, aduaneiras e tributárias, entre outras.
