Duartina - Detido na noite de sábado, o servente de pedreiro Edinaldo Batista de Souza, 33 anos, é o primeiro preso enquadrado na lei conhecida como “Maria da Penha” - Lei da Violência Doméstica e Familiar - em Duartina (38 quilômetros de Bauru). A nova legislação vigora desde o dia 22 de setembro último. V.N.C., 28 anos, apresentou queixa contra Souza na noite de sábado por agressão. Eles são amasiados e, segundo a vítima, o agressor chegou em casa muito agitado.
Ela relatou aos policiais que Souza estava atrás de droga e vasculhou vários pontos da casa. Conforme a mulher, ao não encontrar a substância entorpecente, Souza teria passado a lhe desferir tapas e puxões de cabelo. Um irmão da vítima tentou conter o cunhado. Neste momento, a mulher saiu para rua, mas Souza teria seguido a amásia, agora armado com uma faca de cozinha.
Na frente de vizinhos, ele a derrubou no chão e começou a apertar seu pescoço. Os moradores conseguiram, com uso de força, tirar Souza de cima da vítima. Porém, ele só foi imobilizado com a chegada da Polícia Militar.
O delegado Antônio Augusto de Campos Lima autuou Souza em flagrante e o acusado foi encaminhado à Cadeia Pública de Avaí, onde aguarda providências da Justiça. A vítima fez exame de corpo de delito no Hospital Santa Luzia, de onde será expedido o laudo para confirmar as agressões.
A Lei da Violência Doméstica e Familiar pune com mais rigor a violência doméstica contra a mulher. O nome da lei, “Maria da Penha”, é uma homenagem a uma militante dos direitos da mulheres. Maria da Penha Maia foi agredida pelo marido durante seis anos e esperou durante 19 anos a sua condenação. Um dos pontos da nova lei é a instituição de abrigos para as mulheres que sofrem agressão e para seus filhos.
