Brasília - O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, sinalizou ontem que o governo federal deve liberar R$ 17,2 milhões de emendas de bancadas parlamentares destinadas ao Instituto do Coração (Incor) de São Paulo.
Segundo o secretário, os técnicos do ministério devem terminar hoje a análise dos documentos enviados pela Fundação Zerbini a pedido da pasta. Somente após essa análise o governo baterá o martelo em relação ao montante a ser repassado para o hospital.
Barbosa afirmou que o dinheiro poderá ser utilizado apenas para gastos com material de consumo, órtese e prótese e materiais especiais. A verba não poderá, por exemplo, ser usada para abater a dívida da Fundação Zerbini, avaliada em R$ 245 milhões. A questão da dívida será avaliada por um grupo técnico, criado na semana com essa função. Ele inclui representantes do Ministério da Saúde, da secretaria estadual e do Ministério Público.
O trabalho do grupo deve demorar de três a quatro semanas para ficar pronto. O Ministério Público Federal recomendou que os governos não repassem novos recursos à fundação até que a dívida seja auditada. Excluiu apenas repasses para custeio feitos normalmente para o hospital - por essa recomendação, não deveriam ser aceitos os aportes de emendas, segundo explicou um dos procuradores. Outros novos repasses também têm sido articulados pela fundação, via emendas parlamentares no Congresso e na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado já aprovou emenda de R$ 200 milhões para a entidade. A Zerbini já anunciou que fará auditoria própria sobre a dívida. E que suspenderá convênios como a administração de unidades da Prefeitura de SP.
