São Paulo - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, prometeu apresentar um solução para a demanda por aumento do teto salarial do Judiciário até a próxima segunda-feira, após reunião ontem com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie. Tramitam na Câmara dois projetos de interesse do Judiciário, mas que pelo teor polêmico, saíram da pauta imediata de votações da Casa.
O primeiro trata da elevação do teto salarial dos ministros do STF de R$ 24.500,00 para R$ 25.725,00. Se aprovado, o aumento terá efeito cascata em toda a magistratura da União. Outro projeto se refere à concessão de jetons a integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Se a lei for aprovada, o salário de 14 conselheiros do Conselho passaria de R$ 23.275,00 para R$ 28.861,00.
O debate sobre o reajuste salariais dos magistrados coincidiu com o período em que o Legislativo debate sobre aumentos dos próprios vencimentos e com as campanhas das centrais sindicais para o reajuste do salário mínimo. Devido ao desgaste do assunto, foi cancelada anteontem uma reunião entre a presidente do STF com líderes partidários e o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), para discutir o reajuste salarial e o pagamento de jetons aos integrantes do Conselho Nacional de Justiça.
Veto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá vetar trechos do projeto de lei que aumenta o salário do funcionalismo do Judiciário e que tem impacto financeiro de R$ 5,3 bilhões. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou a ministra Ellen Gracie Northfleet, da possibilidade de veto.
Ele afirmou que o Congresso fez alterações após acordo firmado entre Judiciário e governo. Segundo Bernardo, uma das mudanças no texto foi a divisão do funcionalismo do Judiciário em três carreiras.
A versão original falava em duas. A outra é a extensão para todos os servidores de gratificação prevista só para os de nível superior. O pagamento da primeira parcela do aumento dos servidores do Judiciário exigirá a aprovação de crédito extraordinário de R$ 300,00 milhões no Orçamento de 2006.
