La Paz - O presidente boliviano, Evo Morales, impôs mais uma amarga derrota à oposição ao aprovar no Senado ontem à noite a nova lei de reforma agrária do país, um acordo militar com a Venezuela, além de ratificar os novos contratos de exploração de gás e petróleo com empresas multinacionais.
As sessões no Senado estavam travadas havia dez dias pela oposição, que detém a maioria na Casa, mas, em manobra surpreendente, os governistas levaram um senador e dois suplentes de senadores da oposição para assegurar o quórum, desatando acusações de que houve suborno.
“Agora, termina o latifúndio na Bolívia. Temos o instrumento para acabar com os latifundiários do oriente, mas nos demos conta de que só podemos avançar se estivermos unidos e às vezes mobilizados”, disse Morales ontem de madrugada ao promulgar a lei, diante de centenas de indígenas que festejavam diante do Palácio do Governo, em La Paz.
A nova Lei Instituto Nacional de Reforma Agrária (Inra) dá mais poderes ao Executivo para determinar se uma propriedade é produtiva, sem necessidade de trâmite judicial. Ontem, o governo disse que a reforma agrária começará em 750 mil hectares dos 2,5 milhões de hectares que estão em processo de regularização. A maior parte está no departamento de Santa Cruz, o mais rico e governado pela oposição.
O partido oposicionista Poder Democrático e Social (Podemos), liderado pelo ex-presidente Jorge Quiroga, havia conseguido bloqueado o Senado desde o dia 21, graças ao controle de 13 das 27 cadeiras. Mas os três suplentes da oposição se juntaram aos 12 senadores do Movimento ao Socialismo (MAS) e aprovaram todos os temas da pauta governista. Podemos disse que contestará a sessão no Tribunal Constitucional e pediu “uma resistência civil pacífica”.
“O que se viu no Senado é asqueroso do ponto de vista da moralidade, da legalidade e do atropelo”, disse Quiroga. “O presidente Morales abertamento convocou os movimentos sociais a passar por cima das leis e da própria Constituição”, disse Mauricio Roca, presidente da Câmara Agropecuária do Oriente (CAO ), que reúne os maiores produtores rurais de Santa Cruz.
Oito organizações cívicas reiteraram ontem um ultimato a Morales e ameaçaram uma paralisação geral amanhã caso o governo não reveja suas posições sobre a lei de terras e na Assembléia Constituinte. Cinco governadores - de Santa Cruz, Cochabamba, Tarija, Beni e Pando - apóiam a ação. Além das terras, a oposição exige que a Constituinte aprove os artigos por dois terços, e não por maioria simples, como foi aprovado pelos governistas. A oposição ainda tem realizado greves de fome pelo, com cerca de 300 pessoas.
O Senado ratificou ainda um acordo militar com a Venezuela sem as propostas de reformulação propostas pela oposição.
