São Paulo - Desde ontem, o brasileiro que se aposentar terá uma redução média em seu benefício de 0,44%. Para alcançar o mesmo valor, ele terá de trabalhar quase dois meses a mais, devido ao aumento da expectativa de vida. Segundo divulgou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida subiu de 71,7 anos em 2004 para 71,9 anos em 2005.
A expectativa de vida faz parte de uma equação conhecida como fator previdenciário, utilizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o cálculo das aposentadorias, juntamente com outros dados. Na prática, o fator previdenciário determina que quanto maior a expectativa de vida, menores os valores das aposentadorias. O novo fator previdenciário valerá de ontem ao dia 30 de novembro de 2007.
“Quanto mais tempo uma pessoa vive, mais os custos com a aposentadoria. Como o valor da contribuição é fixa, determinada por lei, haverá mais despesas ao longo da vida do aposentado”, conforme explicou o vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), Nilton Molina.
O impacto é considerado pequeno e parecido ao do ano passado. Newton Conde, atuário especializado em previdência, diretor da Conde Consultoria e professor da Universidade de São Paulo (USP), disse que a expectativa de vida do brasileiro varia de acordo com a idade e o sexo. São essas as variações que pesam quando o trabalhador vai se aposentar. Na prática, quanto mais jovem é o segurado que se aposenta, menor será seu benefício porque a Previdência entende que ele receberá a aposentadoria por mais tempo, já que sua expectativa de vida é maior.
Comparando as expectativas usadas até anteontem e a que será praticada a partir de ontem, no caso das idades em que as aposentadorias são concedidas, dos 39 aos 80 anos, a expectativa de vida aumentou, em média, 38 dias. No ano passado, o aumento foi de 36 dias. No intervalo de 50 a 65 anos, o aumento médio foi de 42 dias. O maior salto nessa faixa foi de 72 dias em algumas idades.
Atualmente, conforme dados do Ministério da Previdência Social (MPS), o País tem 21,5 milhões de aposentados, além de outros 2,92 milhões de beneficiários assistenciais, totalizando 24,43 milhões de pessoas atendidas pela previdência oficial. Desse total, 7,2 milhões estão no setor rural, onde 99% recebem um salário-mínimo mensal (R$ 350,00).
A ampliação da expectativa de vida e os seguidos aumentos do salário mínimo nos últimos anos têm permitido que muitos aposentados se tornem a principal fonte de renda da família no meio rural. O valor médio do benefício, inclusive os aposentados urbanos, ficou em torno de R$ 556,59 este ano (até outubro), com aumento de 9,5% em relação à média de igual período de 2005.
O achatamento na aposentadoria, a partir de ontem, será de, em média, 0,44%, de acordo com as simulações feitas pelo especialista. Para compensar ele terá de trabalhar entre um e dois meses a mais. O IBGE pode, nos próximos anos, utilizar dados de censos mais atualizados para a pesquisa e isso pode aposentar expectativa subestimada ou superestimada.
Por exemplo, um segurado de 57 anos de idade e 37 anos de tempo de contribuição tinha, até anteontem, fator previdenciário igual a 0,8438. Desde de ontem, esse número cai para 0,8402. Na prática, se ele tem rendimento mensal médio de R$ 500, seu benefício, que seria de R$ 421,91 até anteontem, caiu para R$ 420,08 ontem. Se o rendimento médio mensal for o teto, de R$ 2.801,82, o benefício será reduzido de R$ 2.364,24 para R$ 2.353,96. O fator previdenciário não tem impacto nas aposentadorias já concedidas e é diferente entre homens e mulheres.
