José Aristodemo Pinotti é um político camaleônico no que se refere à filiação partidária. Foi do PMDB, do PSB, PV, do PMDB novamente, e agora, do PFL. Ele foi o 11.º deputado federal mais votado em São Paulo e o primeiro de seu partido. Pode ser considerado um estranho no ninho na Frente Liberal, pela declarada identificação com o socialismo e posições rígidas contra banqueiros e planos de saúde, por exemplo. O escândalo, a seus olhos, é o da falta de ressarcimento, para o Sistema Único de Saúde (SUS), de verbas dos planos de saúde. Ele calcula em R$ 1 bilhão por ano esse rombo. A Agência Nacional de Saúde, segundo ele, é “parceira” dos planos. O lobby dos hospitais, “o maior no Congresso”, segundo ele o mantenedor do “crime”. Confira entrevista:
Jornal da Cidade - O senhor tem feito denúncia sobre os planos de saúde. Pode explicar? José Aristodemo Pinotti - É uma vergonha enorme. O artigo 32 da Lei 9.656/98 (Ressarcimento ao SUS) diz que os usuários dos planos de saúde, quando usarem os serviços do sistema público de saúde, a operadora tem de ressarcir ao SUS o custo desse serviço. É a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que tem a obrigação de coordenar e fazer o ressarcimento. Mas ela trabalha de forma totalmente ilegal. Porque, numa normatização, ela estabeleceu que o ressarcimento só existe quando usuários do SUS utilizarem hospitais privados conveniados. Excluiu os públicos e universitários. E fez o ressarcimento com tanta incompetência que, há dois anos, pedi auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União). Há dois meses o Tribunal mostrou que de R$ 1,1 bilhão que a ANS cobrou, só recebeu 5,9%. E ela só cobrou 1/3 do que deveria. É um crime. A gente calcula que o ressarcimento deveria ser de R$ 1 bi por ano. O argumento dos planos de saúde é que, se fizerem isso, não vão ter lucro. O que me espanta nessa história é a ANS não tomar atitude. Ela é conivente, parceira dos planos de saúde. Com isso prejudica o SUS, porque falta dinheiro e porque o lugar do usuário do SUS está sendo ocupado por quem tem plano de saúde.
JC - O deputado Carlos Abicalil (PT-MT) diz que o principal lobby no Congresso é o do ensino privado. E que o primeiro é o dos hospitais. É isso? Pinotti - Exatamente. Você mede o lobby pelo dinheiro. Passam pelas operadoras de saúde pouco mais R$ 40 bilhões por ano. Para a saúde de 32 milhões de brasileiros, temos R$ 40 bilhões. Para 180 milhões, temos R$ 36 ou R$ 37 bilhões. Esse lobby é realmente muito poderoso e age de todos os modos que se possa imaginar. São lobbies secretos ou não, invisíveis ou não. E acaba ganhando até no voto. É esse lobby que faz o rombo de R$ 1 bilhão por ano na saúde se manter. A própria imprensa não consegue dar seqüência a isso, que é um escândalo. Se somar os escândalos dos mensaleiros e dos sanguessugas, não dá 10% desse R$ 1 bilhão.
JC - O lobby atinge todos os partidos? Pinotti - Na conversa com líderes a gente percebe com clareza quais deputados estão a favor da área privada e quais a favor da área pública. Não sou contra as operadoras de planos de saúde e universidades privadas – principalmente em educação elas cumprem um papel importantíssimo. O que não pode é o que acontece na saúde, esse parasitismo do setor privado sobre o público. Hoje, 25% das vagas no Incor (Instituto do Coração) são oferecidas ao setor privado, e estão ameaçando aumentar para 40%. Ou seja, o hospital público vai ficando cada vez menor para quem tem uma demanda brutal. Estamos vivendo uma fase na saúde que temos de estatizar o estatal. Não quero estatizar o privado, mas o estatal.
JC - O senhor não está em partido errado, deputado, com esse discurso? Pinotti - Pois é. Por incrível que pareça, por que fui para o PFL? Porque sempre votei contra a reforma da Previdência. Acho uma perversidade o que está acontecendo. Só tem o objetivo de aumentar a carteira privada dos bancos, para eles terem os lucros obscenos que estão tendo. O PMDB votou com o Lula, e fui para o PFL votar contra. Os partidos não expõem na prática sua carteira de princípios, por isso a procuro mais em deputados.
JC - Mas qual a saída para a Previdência? Pinotti - Existem saídas. É preciso abandonar a única saída, que é dar lucro para bancos. A saída é trabalhar com visão no mínimo humanitária e demográfica. A partir de 2020 teremos mais dependentes idosos que crianças. E a previdência, que utilizava 35% do orçamento há 12 anos, hoje utiliza 30%. Nesse período, o número de idosos praticamente dobrou. Daqui a pouco vamos substituir a criança de rua pelo velho de rua. Ou ter criança e idoso de rua. Tem jeito? Claro. Um dos itens da reforma é que as pessoas têm que trabalhar mais tempo. Concordo. Sou contrário à aposentadoria compulsória aos 70 anos. E a previdência privada não pode ser exclusiva dos bancos privados. Precisamos criar uma previdência complementar pública. Nos países que a fizeram, em geral vai um PIB para a previdência privada. No Brasil isso é R$ 1 trilhão – muita coisa, e é disso que os bancos estão atrás. A história da previdência privada é uma história de calote no mundo inteiro. Estamos cometendo os mesmos erros. Isso tudo por causa do apetite dos bancos, obsceno.
JC - O senhor é membro da Comissão de Educação e vice da Comissão de Reforma Universitária. O que precisa ser feito logo nesse setor? Pinotti – Uma das coisas que precisam ser corrigidas de imediato, não sei se a mais importante, é a financeira. Estados e municípios cumprem o gasto mínimo em educação até com margem de sobra. Quase todos põem mais que o estipulado. Os Estados, também. Agora, a União é que não tem colocado o necessário por causa da política de submissão aos interesses dos capitais, da Dru (Desvinculação das Receitas da União) e da forma como os recursos têm sido utilizados. O pagamento de juros, que significava 18% do orçamento, hoje é 48%. Há 12 anos, tínhamos quase 48% do orçamento vinculados a políticas públicas; hoje, apenas 20%. Enquanto não mudar a política econômica não se conseguirá mudar o financiamento da educação.
JC - Mas de onde virá o dinheiro? Pinotti - Gastamos pouco e gastamos mal. Primeiro pela distribuição desequilibrada: 70% das verbas vão para universidades e 30% para o resto. Segundo, que não se leva em conta o período mais fértil da infância, conforme estudos realizados em todo o mundo, que é de 1 a 3 anos. Quase 90% das crianças estão fora de creche. E são as crianças pobres. Essa distribuição inadequada é uma coisa terrível. Por outro lado, todos os testes mostram a desqualificação do ensino fundamental brasileiro. Os jornais publicaram o novo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O Brasil perdeu posições por quê? Educação e saúde. Não é por causa da questão econômica, pois com bolsa-isto, bolsa-aquilo, salário mínimo, melhorou a distribuição de renda. Piorar na educação e saúde é o pior que pode acontecer. Quando se melhora em gorjeta e piora na qualificação do trabalho, o País está andando para trás.
JC - O que acontece com o ensino fundamental? Pinotti - Teimosia e falta de inteligência muito grande. Muda-se o projeto pedagógico a cada ano, e essas mudanças não têm levado a nada. Por quê? O essencial a fazer é o tempo integral. Qual a diferença do ensino privado, que tem bom resultado? É o que acontece depois da escola. A classe média põe a criança para fazer aula de língua, judô, tem pai leitor, computador em casa, viagem no fim de semana, férias aqui ou fora. As crianças do ensino público vão para a rua, literalmente.
