Justiça e imprensa precisam caminhar juntas e cada vez mais próximas. É o que defende o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Celso Luiz Limongi, que esteve ontem em Bauru para inaugurar a 2.ª Vara de Execuções Criminais do fórum municipal.
Para ele, a mídia deveria ser melhor explorada pelos magistrados, principalmente nas ocasiões que necessitam de uma manifestação mais direta dos juízes com a sociedade, como nas questões do aborto, religião, política e outros temas polêmicos da atualidade.
“Sempre fui orientado a não dar entrevistas, desde o início de minha carreira. Isso foi um grande equívoco dos antigos magistrados. O juiz precisa, como integrante da sociedade, manifestar-se, dar sua opinião”, defende o desembargador. “Principalmente o presidente do Tribunal de Justiça, em certas ocasiões, tem de dar satisfações à sociedade, precisa ir a público prestar esclarecimentos”.
Limongi ressalta que esse distanciamento sempre existiu por conta de uma excessiva cautela dos magistrados com os processos judiciais. “Não se trata de uma soberba do juiz. Pelo contrário, essa inibição se deve ao receio de ser tirado de um processo por suspensão, em decorrência de ter dado uma opinião antes do julgamento”, observa.
O desembargador afirma que não tem enfrentado barreiras em razão de seu posicionamento mais democrático em relação a seus sucessores. Segundo ele, embora haja críticas, muitos juízes já têm percebido que precisam se aproximar da imprensa, mesmo sem haver determinações enérgicas do TJ nesse sentido.
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Nova Vara
Com a oficialização da 2.ª Vara de Execuções Criminais de Bauru, a expectativa é de que os dez mil processos acumulados na 1.ª seção do fórum sofram uma resolução mais rápida. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Celso Luiz Limongi, garantiu que haverá contratação de funcionários e aquisição de novos equipamentos para o novo espaço, embora não tenha estipulado quantidade nem prazo para viabilizar essa estrutura.
“Vamos, imediatamente, verificar as condições e as necessidades da Vara para alocar aqui (em Bauru) novos funcionários”, garantiu.
O desembargador atribui a morosidade da Justiça à falta de estrutura – tanto humana quanto tecnológica – que o sistema judiciário brasileiro sempre viveu.
Segundo Limongi, o Estado de São Paulo é responsável por 49% de todo o movimento do judiciário nacional, com destaque para a área de direito privado, que é o setor que mais acumula processos.
Hoje, conforme o desembargador, existem 15,4 milhões de ações judiciais de primeira instância acumuladas no País. Só no Estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça contabiliza 620 mil recursos para julgamento e recebe, por mês, uma demanda de 45 mil novos recursos processuais. Ainda conforme Limongi, a maioria dos processos tem mais de 5 anos de andamento.
“Para tentarmos reduzir esse tempo de julgamento das ações, faremos uma espécie de mutirão com os processos que estão em segundo grau. Os juízes das instâncias finais serão convocados para auxiliarem o Tribunal de Justiça. Também estamos aumentando a rede de informatização”, ressalta.
Ainda de acordo com o desembargador, até o fim do ano que vem o objetivo é equipar todos os escrivães do judiciário com computador e impressora. Contando funcionários que atuam em outras áreas, o judiciário paulista dispõe de 45 mil servidores.
