São Paulo - A Justiça Federal concedeu ontem habeas corpus para que os pilotos americanos Joe Lepore, 42 anos, e Jean Paladino, 34 anos, do jato Legacy que se chocou com o Boeing da Gol em 29 de setembro, matando 154 pessoas, recebam seus passaportes e possam voltar aos EUA a partir das 17h de sexta-feira.
O prazo, de 72 horas a partir da decisão, é para que a Polícia Federal (PF) possa colher ainda no Brasil os depoimentos dos dois no inquérito que apura causas e responsabilidades sobre o acidente - depois disso, eles terão direito de depor no seu País. A PF informou que eles serão intimados hoje. Segundo o advogado de Lepore e Paladino no Brasil, Theo Dias, os pilotos "têm obrigação e interesse" em prestar todos os esclarecimentos tanto à polícia quanto à Justiça brasileiras: "O habeas corpus de forma alguma afeta a disposição dos pilotos de cooperar com as investigações e demonstrar que agiram rigorosamente dentro das regras de aviação".
Eles são obrigados a depor por um tratado na área penal entre o Brasil e os EUA, que prevê esse tipo de cooperação mútua. Além disso, ficou estabelecido no julgamento do habeas corpus que os pilotos assinarão um termo de compromisso de que prestarão todos os esclarecimentos pedidos pelas autoridades brasileiras, tanto na fase de inquérito quanto numa eventual ação penal.
