A abertura do edital para o primeiro semestre de 2007 do Programa Municipal de Estímulo à Cultura foi anunciada ontem no Diário Oficial do Município. Pela lei, pessoas jurídicas com projetos estritamente culturais podem se inscrever a partir de segunda-feira. No entanto, os grupos contemplados no último edital ainda não puderam assinar o contrato por falha no envio de todos os documentos.
Segundo o assessor técnico de coordenação cultural da SMC, Duílio Duka de Souza, o material dos grupos selecionados foi enviado à Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, que adotou uma postura mais criteriosa para a aprovação dos projetos. “O contrato não foi assinado porque o Jurídico solicitou documentos nunca antes pedidos, como a certidão negativa de débitos de tributos federais e o currículo da entidade proponente”, afirma.
Na avaliação do assessor, os documentos passaram por um exame mais minucioso por parte da prefeitura a fim de evitar futuras polêmicas, como as recentemente levantadas contra a administração da pasta. “O Jurídico está correto em exigir uma maior transparência”, diz Duka.
Desta forma, o assessor comunicou todos os grupos sobre os novos documentos solicitados que devem ser enviados nos próximos dias. Por conta do atraso, o cronograma, que previa o início das atividades em agosto, terá que ser revisto. “Pode até ser que a verba seja liberada ainda neste ano, mas como a maioria dos projetos trabalha com o calendário escolar, acredito que as atividades devam começar no início de 2007”, coloca Duka.
Ao todo, foram nove grupos inscritos para o edital, dos quais cinco foram selecionados: “Teatro na Educação”, do núcleo de teatro da Sociedade Amigos da Cultura (SAC); “Bauru em Movimento”, do núcleo de fotografia da SAC; “Vídeo Cidadão”, do Cineclube Aldire Pereira Guedes; “Tamborim Tradição”, do Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Tradição Zona Leste, e “Photomaton & Voz”, da Associação de Teatro de Bauru e Região (ATB). Juntos, os grupos serão contemplados com cerca de R$ 100 mil.
Segundo o secretário municipal de Cultura, José Augusto Ribeiro Vinagre, assim que houver a liberação por parte do Jurídico, os contratos serão assinados e a primeira parcela será liberada. “Não há problemas de caixa, não assinamos o contrato porque todos os grupos estão devendo documentação”, afirma.
Mudanças
Para 2007, o secretário municipal de Cultura, José Augusto Ribeiro Vinagre, visualiza algumas mudanças no Programa de Estímulo à Cultura, que destina 0,2% do orçamento anual do Município a iniciativas culturais. Entre as propostas, estão a possibilidade de pessoas físicas também participarem do edital; a divulgação de apenas um edital ao ano, aumentando o valor máximo; e a proibição de participação de funcionários públicos.
As mudanças teriam sido motivadas por conta da aprovação de cinco projetos de uma mesma entidade, a Sociedade Amigos da Cultura (SAC), no primeiro edital do ano. A aprovação causou agitação na Câmara Municipal, a suspensão temporária do repasse da verba e a desistência dos grupos selecionados.
Segundo Vinagre, as alterações ainda precisam ser debatidas com os vereadores e com a classe artística. Por isso, o primeiro edital para 2007, lançado ontem, seguirá as mesmas regras dos anteriores. Dessa forma, pessoas jurídicas com ações prioritariamente culturais devem inscrever seus projetos até o dia 20 de janeiro na Secretaria Municipal de Cultura (SMC).
O edital deve executar até 15 projetos, com R$ 20 mil cada, valor normalmente divididos em três parcelas, de acordo com o cronograma das atividades. Todos os projetos são avaliados por uma comissão julgadora, formada por sete membros indicados por entidades e pela secretaria.
O formulário de inscrição está disponível no site www.bauru.sp.gov.br. Mais informações na SMC (avenida Nações Unidas, 8-9) ou pelo telefone (14) 3235-1072.
