O mutirão de audiências de conciliação, promovido ontem pelo Juizado Especial Cível de Bauru, alcançou êxito nos 73 casos analisados. Apenas dois processos não foram resolvidos por conta das partes envolvidas não terem comparecido à negociação.
O objetivo do projeto é incentivar a cultura da conciliação nos processos judiciais. Os magistrados defendem que a prática é vantajosa porque as ações podem ser concluídas em um espaço de tempo pequeno - em vista da morosidade da Justiça -, além de favorecer a melhoria da prestação do serviço e a redução dos custos do processo.
Ontem, a negociação dos mais de 70 casos pôs fim a ações de natureza patrimonial e de direito do consumidor. Os acordos envolveram as empresas Vivo, Telefônica, Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), Banco Nossa Caixa e o banco HSBC.
Conforme o juiz da Vara do Juizado Especial Cível de Bauru, Cláudio Domingues Moreira, 28 acordos foram firmados através de audiências e 45 já haviam sido resolvidos entre as partes e só foram validados pela Justiça.
“Nossa meta é divulgar a conciliação como a melhor forma de solução de um processo. Temos uma cultura de litígio, de briga. As partes vêm ao Fórum para brigar, não para resolver o assunto de forma conciliatória”, comenta o juiz.
Conciliação
De acordo com Moreira, nos Estados Unidos e em países da Europa, 80% dos processos são resolvidos através de consenso entre as partes. No Brasil e em outras nações da América Latina, esse índice cai a 30%.
A conciliação pode reduzir para meses um prazo de vários anos que a ação levaria para ser resolvida. Segundo o juiz da Vara Especial Cível de Bauru, os processos que foram concluídos ontem levam, em média, cinco anos para chegar à conclusão. Além da redução do tempo, Moreira também acredita que a solução consensual contribui para o fim das brigas após os trâmites judiciais.
“Muitas vezes, uma sentença encerra o processo, mas não acaba com a briga. A vantagem da conciliação é que ela põe fim ao processo e ao desentendimento também. Além disso, o acordo favorece a rapidez do andamento das ações, o barateamento do custo, o desafogamento do Poder Judiciário e uma melhor prestação de serviço”, ressalta.
O mutirão de audiências foi lançado ontem - Dia da Justiça -, marcando o início de um movimento nacional encabeçado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Greice, com a meta de divulgar o acordo como a melhor forma de solução para um processo judicial.
Segundo Moreira, mais uma edição do mutirão deve ocorrer ainda este ano em Bauru. O evento de ontem foi o primeiro realizado em todo o Brasil.
