Botucatu – A Guarda Civil Municipal (GCM) de Botucatu (100 quilômetros de Bauru) é alvo de denúncias feitas por um grupo de guardas que acusam o comando da corporação de estar supostamente privilegiando funcionários e perseguindo outros.
Um documento assinado, inicialmente, por 14 guardas municipais, foi divulgado na imprensa e entregue à administração municipal. Neste documento, encabeçado por um dos guardas, são feitas acusações contra o comandante da GCM, José Maximiano Barretos. Os integrantes da corporação alegam que Barretos estaria privilegiando alguns integrantes da GCM e perseguindo outros.
A insatisfação de alguns integrantes da guarda diz respeito à distribuição de cargos e atribuições na corporação que estariam atreladas, supostamente, ao apadrinhamento do comando.
Procurado pela reportagem do JC, o comandante da GCM disse que o teor das denúncias não procede e que está sendo aberto um inquérito para investigar o caso. “Aliás, a lista tinha 14 nomes e me parece que foram retirados nove nomes que alegam que foram induzidos a assinar porque se tratava de um pedido para melhorar as condições de trabalho. Parece que tem mais, que eu não tenho oficialmente a informação, que estão retirando (o nome da lista), de modo que está ficando somente ele (o acusador)”, explica Barretos.
Questionado sobre a forma como são distribuídas as funções na corporação, Barretos afirma que cabe apenas ao comando decidir sobre isso e não os próprios guardas. “Se trata de uma corporação, portanto, não é escolhido entre eles. Quem decide é o comando. Nós decidimos observando as qualidades e perfil de cada guarda e depois tem a questão de confiança. Tem que ser pessoa de confiança do comandante porque ele que vai estar respondendo pelo sistema operacional da guarda, já que o comandante não está 24 horas na guarda”, conta.
Uma das denúncias acusa o comandante de se embriagar durante o treinamento dos integrantes da Guarda, realizado em Osasco. “Aí já não compete a mim e sim uma comissão de inquérito que vai responsabilizar a ele se não conseguir provar. O que eu mais fiquei surpreso é que no dia da formatura aqui em Botucatu eu recebi surpreendentemente uma placa de homenagem deles. De modo que todos participaram e, se tivesse algum problema, eles não teriam nem participado”, comenta.
Apesar dos 30 guardas serem contratados pela prefeitura, Barretos lembra que eles estão sujeitos a um regulamento disciplinar próprio da corporação. “Além do regulamento que rege todos os servidores municipais, na guarda tem um específico também porque uma corporação tem que ter um tratamento mais rigoroso”, diz.
Baseado no regulamento interno da GCM, o comandante afirma que os guardas passaram por cima da hierarquia ao levar o problema à imprensa. “O trâmite normal seria ele apresentar ao comandante. Ele quis passar por cima e foi direto com o prefeito e a imprensa, desobedecendo toda uma cadeia hierárquica”, sustenta Barretos, que suspeita de ação política por trás da denúncia.
“O que se observa, atrás de tudo, é que tem ações de interesse político envolvendo esta questão. Cabe a responsabilidade de apurar as denúncias em nível administrativo”, conclui.
As denúncias também chegaram ao Legislativo onde alguns vereadores já aventam abrir uma Comissão Especial de Inquérito (CEI). Segundo o vereador da oposição José Serrúcio Varoli Aria (PV), os parlamentares devem se reunir para discutir o caso. “Nós vamos fazer uma reunião aberta entre todas as partes para verificar o que aconteceu. Vamos querer botar frente-a-frente em uma audiência pública para esclarecer isso. Depois nós vamos decidir se tem a quantidade de voto necessária para montar um inquérito”, explica o vereador.
Varoli critica a atuação da GCM que, segundo ele, “só dá despesa por enquanto”. “Bateram carro, não andam armados e tomam conta de prédios públicos. Na verdade, tanto faz ter esta guarda do jeito que está, como não tê-la. Para nós é a mesmo coisa. É só despesa por enquanto”, conclui.
A Prefeitura de Botucatu implantou a Guarda Civil Municipal, através da Secretaria Municipal de Segurança, em meados deste ano. Cerca de R$ 2 milhões foram investidos na compra de veículos, instalação da sede, manutenção e com a folha de pagamento dos 30 guardas, contratados para reforçar a segurança no município.
Os guardas foram admitidos em março em um concurso público que exigiu prova escrita, exame físico e psicotécnico. Vinte e quatro homens e seis mulheres foram selecionados e passaram a fazer parte da GCM, que começou a atuar no início de julho.
A função do grupo é atuar cooperando com as polícias estaduais (civil e militar) na proteção dos bens e instalações públicas, na ronda escolar e na segurança de eventos realizados pela administração municipal.
