Brasília - Governo e oposição no Senado fecharam um acordo para adiar a instalação da CPI das ONGs para a próxima legislatura, que assume em fevereiro. Como é minoria na CPI, a oposição não teve escolha. Na semana passada, a base governista impediu a instalação da comissão ao não comparecer para a eleição do presidente e a indicação do relator. Sem quórum, não houve a sessão. O acordo foi articulado pelo líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR). “É melhor combinar um modus operandi para a frente do que se digladiar agora. Temos que ter serenidade e seriedade”, afirmou.
O objetivo da CPI, proposta pelo senador Heráclito Fortes (PFL-PI), é investigar o repasse de recursos públicos para organizações não-governamentais. O argumento utilizado pelos governistas para convencer a oposição foi que no próximo ano a CPI terá mais tempo para funcionar. Se fosse instalada agora, os trabalhos teriam que ser encerrados até o dia 31 de janeiro.
A expectativa do governo, no entanto, é que esse assunto seja esquecido. Para que a comissão funcione na próxima legislatura, é preciso apresentar novo requerimento de criação, com um mínimo de 27 assinaturas. “Esse assunto já perdeu um pouco o foco”, disse a líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC).
O PFL já está satisfeito de ter marcado posição. Heráclito aceitou adiar desde que a iniciativa partisse do governo. “Se for uma proposta dele (Jucá), como líder do governo, não tem nenhum problema, mas tem que partir do governo. E tem que haver o compromisso de no ano que vem instalar”, disse. Jucá quis evitar o acirramento dos ânimos entre governo e oposição.
O impasse imediato era a eleição do presidente e a indicação do relator. Os governistas queriam que a presidência ficasse com o senador João Alberto Souza (PMDB-MA), e a relatoria, com o senador Sibá Machado (PT-AC). Assim controlaria as investigações, o que não era aceito pela oposição. Jucá negou que a intenção do governo seja enterrar a CPI. “É importante ter um levantamento, fazer uma legislação para essa área e que haja fiscalização. Hoje em dia é mais fácil contratar uma ONG do que fazer uma licitação”, disse ele.
