Depois de quase um mês, a Associação de Teatro de Bauru e Região (ATB) conseguiu ter acesso à cópia do processo do projeto da 1.ª Semana de Teatro Infantil, realizada no início do ano no Teatro Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura (SMC). Agora, com o processo em mãos, os artistas que participaram da mostra pretendem processar o Poder Público pelo pagamento da dívida de R$ 7,7 mil pelos serviços prestados na época.
O pedido da cópia do processo foi feito no dia 22 de novembro junto à Prefeitura, como consta no protocolo. Segundo a tesoureira da ATB, Regina Ramos, ela recebeu um prazo de dez dias úteis para a retirada da cópia, que venceu na quarta-feira passada. Diante do atraso, cerca de oito artistas decidiram se unir na tarde de ontem para solicitar o documento em frente ao Palácio das Cerejeiras.
“A gente (os artistas) se reuniu para pegar o processo que pedimos há quase um mês. O prefeito falou que ia liberar e não liberou”, disse o presidente da ATB, André Zambelo. De acordo com Ramos, depois da quinta tentativa feita em menos de um mês, a cópia foi liberada. “Pela primeira análise, o processo está inteiro, com todas as páginas”, afirmou a tesoureira.
O documento será analisado pela advogada da ATB para decidir como o grupo irá proceder. “A advogada vai estudar o projeto e, se der, já entramos na Justiça amanhã (hoje) mesmo. Como a Prefeitura assumiu a dívida, acreditamos que o processo será rápido”, esperava Ramos.
No começo de novembro, o secretário municipal de Cultura, José Augusto Ribeiro Vinagre, afirmou à reportagem do JC Cultura que a pasta não poderia efetivar o pagamento porque não teria sido feito o empenho (autorização de despesas) para liberação do dinheiro junto à Secretaria Municipal de Finanças.
Em contrapartida, Vinagre disse que pagaria a dívida de R$ 5,6 mil – descontados os encargos tributários – de seu próprio bolso. Na ocasião, a ATB chegou a planejar o pagamento com um sorteio dos envolvidos no festival, estabelecendo ordem dos contemplados, e previu a quitação total da dívida até fevereiro. Como o acordo não foi cumprido, o grupo optou por recorrer à Justiça.
