Botucatu - A Polícia Ambiental, responsável pela região de Botucatu (100 quilômetros de Bauru), apreendeu, do início de novembro até agora, aproximadamente meia tonelada de pescado.
Os peixes foram retirados do rio Tietê ilegalmente por pescadores que estão desrespeitando o período de desova dos peixes. Pelo menos 10 profissionais da pesca foram autuados em flagrante por crime ambiental.
A pesca com redes e tarafas estão proibidas, por determinação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no período de 1 de novembro deste ano a 28 de fevereiro de 2007.
A medida visa garantir a reprodução dos peixes no período da piracema. Apesar disso, muitos pescadores insistem em utilizar os equipamentos proibidos.
Segundo o sargento Marcos Antônio Rabelo Tavares, da Polícia Ambiental de Botucatu, até agora já foram recolhidas e apreendidas cerca de 3 mil metros de redes de pesca. “É período de piracema e o pescador está recebendo um benefício para que nesta época ele não passe fome. Mas ele prefere abandonar os seus apetrechos (equipamentos) do que encarar a legislação ambiental que diz que é crime, de 1 a 3 anos de prisão”, explica Tavares.
De acordo com ele, quando os pescadores percebem a presença da polícia, saem correndo e se embrenham no meio da mata, largando os equipamentos, que são recolhidos pela polícia.
Dez pescadores foram detidos em flagrante por pesca ilegal na região de abrangência da Polícia Ambiental de Botucatu que, além da própria cidade, é responsável por Anhembi e São Manuel e da costa esquerda da Represa de Barra Bonita, que fica na cidade.
“Tivemos R$ 15 mil de multas distribuídas entre 10 pescadores pegos no flagrante de pesca. Eles respondem pelo crime de estar pescando com métodos ou apetrechos proibidos em período de piracema”, revela o sargento.
Nesta época, os pescadores cadastrados estão recebendo o seguro-desemprego, cujo valor pode variar entre R$ 500,00 e R$ 2 mil, dependendo dos locais onde exercem a profissão. No entanto, muitas vezes, o valor não é suficiente para garantir a sobrevivência do profissional e de sua família.
“O pescador profissional pode pescar (nesta época), só que usando o limite que está consta na instrução normativa do Ibama, que são os petrechos autorizados como o caniço simples, vara com molinete e linha e mão”, lembra Tavares.
Somente os peixes encontrados em viveiros são retornados ao rio Tietê. Os demais são depositados em aterros sanitários. “O número é alto em comparação com o ano passado, porque este ano a pesca foi mais restritiva. No ano passado, eles autorizaram o pescador profissional a usar a rede. Este ano não pode”, comenta o sargento.
São várias as espécies de peixes apreendidas, entre eles algumas exóticas como tilápia, tucunaré, curvina e o bagre africano. Os peixes nativos, segundo Tavares, normalmente são o lambari, a traíra e a pirambóia.
A quantidade de peixe apreendida influencia no valor da multa aplicada aos pescadores, que só deixam a prisão após pagamento de fiança. “Eles só saem da delegacia se pagarem a fiança e esta fiança é arbitrada pelo delegado. Pode variar de R$ 90,00 a R$ 500,00”, explica o sargento.
Tavares lembra que as redes apreendidas pela polícia estão sendo recicladas. “As redes estão indo para a Costa Teixeira, em Sorocaba, onde eles conseguem reciclar o náilon”, conclui.
