Brasília - Respaldados pela maioria dos líderes partidários, os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), permaneciam ontem dispostos a manter a decisão de aumentar os salários dos congressistas em 91%. Os dois só recuarão se as pressões aumentarem nos próximos dias. Nesse caso, sinalizaram que poderão submeter a decisão do reajuste aos plenários das duas Casas.
A opção pela equiparação com os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que recebem R$ 24,5 mil mensais, foi tomada na quinta-feira passada, em reunião de líderes partidários e integrantes das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. Eles entendem que um ato administrativo é o suficiente para regulamentar a decisão, pois já há um decreto legislativo, de 2002, prevendo a equiparação.
O ato não havia sido publicado até ontem no "Diário do Congresso" por questões burocráticas. Aldo e Renan se beneficiam da demora, enquanto avaliam os próximos passos. Dos dois, Aldo é o mais firme na defesa da publicação do ato. “A fixação do subsídio foi decidida em reunião dos líderes com a Mesa. E eles decidiram no sentido de aplicar o subsídio de acordo com o STF. Cabe ao presidente aplicar a decisão do colégio de líderes”, afirmou.
Quatro dias depois do anúncio do aumento, Aldo apresentou ontem um cronograma de cortes, sob a justificativa de que a economia possibilitará a elevação salarial sem custos extras. Numa tentativa de conter as reações negativas da opinião pública, ele também anunciou a intenção de reduzir, no futuro, alguns dos benefícios recebidos pelos parlamentares. Uma das medidas seria o fim do 14.º e 15.º salários pagos aos congressistas. Outra, a aplicação do teto ao funcionalismo público, objetivo tentado há anos sem sucesso.
Ontem, muitos parlamentares e servidores públicos recebem além dos R$ 24,5 mil, por acumularem gratificações e aposentadorias. Mas, para que saiam do papel, estas propostas precisam ser aprovadas em plenário, o que não deve ocorrer a curto prazo. Aldo foi procurado ontem pela minoria na Casa que se coloca contra o reajuste. Reafirmou que não poderia desfazer uma decisão tomada por um colégio de líderes. Apesar de ser contra a medida, ele deixou claro que, se a Casa quiser, submete o reajuste ao plenário.
Questionado se depois de todos os escândalos, como o do “mensalão” e o dos sanguessugas, os parlamentares mereceriam tal reajuste, o presidente da Câmara se esquivou, dizendo que o aumento valerá para a próxima Legislatura, que assume em fevereiro. Aldo é pré-candidato à reeleição. Já o presidente do Senado passou o dia em Alagoas e não se manifestou sobre o assunto.
