Brasília - Em meio ao desgaste vivido pelo Congresso Nacional após a proposta de reajustar em 91% os salários dos parlamentares, ganhou força hoje a possibilidade de adiar para 2007 a discussão sobre o aumento salarial. Cinco partidos (PV, PSOL, PPS, PSB e PTB) estão mobilizados na coleta de assinaturas para a apresentação de um requerimento de retirada de pauta das propostas referentes ao aumento nos subsídios - que devem ser submetidas à votação do plenário da Câmara.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que o melhor legado que a atual legislatura pode deixar para os novos deputados eleitos em outubro é a liberdade para que eles próprios decidam sobre seus salários. “A melhor maneira é sepultar esse assunto. Na próxima legislatura se faz essa discussão”, defendeu o deputado.
Diante da falta de acordo entre os líderes partidários para a decisão sobre o novo reajuste, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), disse que vai colocar todas as propostas em votação no plenário da Câmara. Aldo quer votar, primeiramente, a proposta que acaba com a verba indenizatória de R$ 15 mil para os deputados. Em seguida, o presidente da Casa disse que vai colocar em votação a proposta que acaba com o 14.º e 15.º salários.
Após a votação das duas propostas, Aldo está disposto a votar as matérias referentes ao reajuste salarial dos deputados. Até agora, a Mesa Diretora da Câmara recebeu apenas o projeto de decreto legislativo apresentado pelo deputado Walter Pinheiro (PT-BA) que eleva de R$ 12.800,00 para R$ 16.500,00 os salários. “Os líderes que quiserem estão livres para apresentar requerimentos de retirada de pauta”, afirmou.
Os cinco partidos contrários à votação do reajuste, no entanto, pretendem solicitar ao presidente da Câmara que coloque inicialmente em votação a proposta de reajuste dos salários. Se for retirada de pauta, na avaliação dos cinco partidos, as demais matérias também não seriam votadas.
Desgaste
Mesmo com a falta de acordo sobre o novo valor do reajuste salarial de deputados e senadores, os parlamentares concordaram em descartar o aumento de 91% que, na semana passada, foi aprovado pelas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. Segundo o líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), o desgaste enfrentado pelo Congresso depois da elevação dos salários para R$ 24.500 pôs um fim nessa possibilidade. “Os 91% de reajuste estão comprometidos, perderam força. Isso é bom, ajuda na credibilidade do Parlamento”, disse Fontana.
Para o líder, a bancada petista está unida contra aumentar os salários dos atuais R$ 12.800,00 para R$ 24.500,00. “A bancada do PT vota contra, seja qual for o dia”, afirmou. Apesar de ser contra o reajuste de 91% nos salários, Fontana disse não concordar com o fim da verba indenizatória de R$ 15 mil para os parlamentares.
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) também disse acreditar que os parlamentares não terão coragem de rediscutir o aumento para R$ 24.500,00. “Ninguém defendeu na reunião de líderes esse valor. Ele está enterrado e sepultado. O que existe entre os deputados é um sentimento de insatisfação com o Poder Judiciário pelos gastos que tem e por resistir a determinadas decisões”, disse.
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Senado passa vez
Brasília - O Senado deixou para a Câmara dos Deputados definir, em primeira mão, o novo reajuste nos salários de deputados e senadores que será votado em plenário nas duas Casas Legislativas.
A Mesa Diretora e os líderes do Senado não vão mais realizar reunião conjunta com a Câmara para discutir o novo valor dos salários.
Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os senadores vão esperar a deliberação dos deputados para depois decidirem sobre o reajuste no plenário. “A iniciativa é da Câmara. Vamos esperar a deliberação da Casa e decidir”, afirmou.
