Marília - Um projeto de lei que prevê aumento no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2007 em Marília (100 quilômetros de Bauru) está gerando polêmica na cidade. O presidente da Associação Comercial e Industrial de Marília (Acim) acusa o Executivo de não discutir a questão com a sociedade. Teme-se que o aumento do valor venal dos imóveis possam, em alguns casos, chegar a 200%.
O projeto de lei que prevê alteração no valor venal dos cerca de 90 mil imóveis de Marília já está na Câmara. Os vereadores devem se reunir hoje para discutir a proposta que já tem os pareceres das comissões.
O projeto, segundo apurou o JC, tem cerca de 600 páginas e não deixa claro qual seria o valor do reajuste.
“Temos um anexo com mais de 400 páginas no projeto que veio trazendo só o código do imóvel e o valor venal. Não vem informação sobre os critérios que seriam utilizados. Eles aumentaram o valor venal e nós não sabemos quanto está sendo aumentado”, conta Sidnei Gobetti, vice-presidente eleito para a Mesa Diretora em 2007.
O presidente da Acim, Sérgio Lopes Sobrinho, alega que para atribuir aumento no valor venal é preciso realizar um estudo mais amplo.
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Marília, o reajuste do valor venal será feito sobre o valor venal do imóvel baseado na planta genérica do município e vai variar de acordo com o tamanho e localização do imóvel.
“Dá uma conotação de que vai subir 200%. Isso não procede em hipótese alguma. O que vai subir (na comparação) do carnê que o contribuinte recebeu em março deste ano para o que ele vai receber em março de 2007 é a inflação do período, em média de 4% a 5%”, informou a assessoria.
Sobrinho critica o que ele entende como falta de transparência por parte dos poderes Legislativo e Executivo.
Nós não fomos convidados a ir no gabinete, no auditório da prefeitura. Nós não sabemos o que vai acontecer.
De repente, a Câmara se reúne na calada da noite e pode até fazer uma votação que não vai ser do nosso agrado. Aí, nós vamos ter que entrar com a medida judicial para poder rever”, diz.
A assessoria de imprensa alega que o aumento de 200%, que está sendo cogitado, trata-se, na verdade, de uma confusão com os valores de algumas taxas que serão cobradas todas juntas no mesmo carnê.
“A prefeitura cobrava o IPTU junto com as taxas de limpeza, combate ao incêndio e iluminação . Aconteceu que o poder Judiciário entendeu que não poderia cobrar no mesmo carnê. Tinha que ser em carnê separado. Então, cortou essas taxas nos últimos quatro meses. O que está sendo feito é que, no próximo carnê, serão incluídas estas taxas em uma coisa só, como se fosse o IPTU total. É por isso que eles falam em aumento de 200%. Na realidade não é isso”, informou a assessoria.
Ao mesmo tempo em que se estuda o aumento do IPTU, o desconto de 20% no pagamento a vista do imposto pode ser cortado pela metade.
A assessoria de imprensa da prefeitura confirmou que o desconto em 2007 será de apenas 10% para quem pagar à vista e 5% para o pagamento parcelado. O legislativo tem até o dia 31 deste mês para votar o projeto.
