A Justiça Federal e a Justiça do Trabalho estão em recesso. Retornam às atividades normais no próximo dia 8 de janeiro. O prazo oficial termina no dia 6, mas foi prorrogado porque a data cai num sábado. Durante o período, os prazos para processos estarão suspensos. Mesmo assim, em ambos os casos será mantido plantão das 9h às 12h para atender medidas urgentes.
Conforme a reportagem apurou, a emissão de certidões negativas por parte da Justiça Federal não será interrompida. As atividades também estarão regulares no caso da Justiça comum que, pela primeira vez neste ano, teria direito ao recesso no mesmo período. O benefício, porém, foi suspenso, informa a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ).
Mesmo assim, os prazos para processos também estão suspensos até dia 6 de janeiro – data em que o recesso terminaria. Portanto, voltam a valer a partir do dia 8. Também não foram concedidas, por enquanto, as férias forenses (de cinco dias) aos funcionários do Fórum. Mas a categoria espera que o presidente do TJ de São Paulo, Celso Luiz Limongi, conceda o período de descanso ainda nesta semana - como ocorreu em janeiro e julho.
Neste caso, haverá sempre um funcionário de plantão no cartório, acrescenta a assessoria de imprensa do TJ. Frente à normalidade, os 13 promotores de Justiça trabalham normalmente. A exceção são aqueles que já haviam programado férias. O dia-a-dia é o mesmo inclusive no Ministério Público do Trabalho (MPT), apesar da suspensão dos prazos de processo por parte da Justiça do Trabalho.
No entanto, quem tem documentos a entregar no MPT não receberá dias a mais. As datas serão respeitadas, já que não haverá recesso. Por essa razão, os interessados em fazer ou tomar conhecimento de denúncias podem procurar o órgão normalmente. O horário de atendimento foi alterado apenas ontem e será outra vez no dia 26.
Ontem, o expediente foi encerrado às 13h e na terça-feira, dia 26, começará às 13h. O esquema será repetido no dia 30 de dezembro e 2 de janeiro. Já a Procuradoria da República em Bauru está parada, em recesso – também iniciado ontem. As atividades serão retomadas a partir do dia 8. Neste período, haverá plantão pela manhã.
