Itapuí - O prefeito de Itapuí (44 quilômetros de Bauru), Gilberto Saggioro (PPS), está negociando a aquisição de um terreno de dois alqueires, pertencentes a Grupo Cosan, para acomodar um novo aterro sanitário. A procura por um novo local está ligada ao fato do atual aterro já estar saturado e também para atender à solicitação do Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo em Jaú, que anunciou a execução de uma ação civil pública ambiental propondo a criação do novo aterro sanitário.
O terreno que está sendo pretendido fica próximo ao atual aterro, localizado na estrada vicinal Itapuí-Bariri. No caso de conseguir o terreno, de aproximadamente 48 mil metros quadrados, o prefeito afirma que a implantação do novo aterro sanitário pode ser imediata. Segundo ele, pelo fato de a área ficar próxima ao atual aterro não haveria problemas com a Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb). “Por este motivo fica mais fácil conseguir a lincença ambiental. Naquele local não vai atingir o manancial, vai ficar distante de rios”, comenta.
Negociação emperrada
Saggioro explica que já esteve reunido com diretores da Cosan no ano passado e uma nova reunião ficou para ser agendada ainda para este mês. Ele espera conseguir um acordo com a empresa. Isso evitaria a desapropriação do terreno, medida não descartada pelo prefeito. “Já fizemos alguns contatos com o pessoal da Cosan e estamos aguardando o retorno que seria agora para janeiro. Nós estamos tentando ver se conseguimos um acordo com a Cosan para não precisar partir para a desapropriação”, revela, lembrando que pretende conseguir ou a doação do terreno ou a aquisição por um preço menor.
O prefeito reconhece que o atual aterro, que tem oito anos, já está inviável e atribui o fato a um sistema de valas impróprio que teria sido construído no local. “Então existe toda uma necessidade de ser feito outro. A dificuldade é encontrar um novo local porque não pode ser em qualquer lugar”, diz.
Pressão
Saggioro explica que até ontem ainda não tinha recebido nenhum comunicado da Justiça sobre a execução da ação civil pública ambiental propondo que a prefeitura de Itapuí construísse o aterro sanitário. “O promotor do meio ambiente tinha aberto um processo a respeito disso. Primeiro ele pediu para assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) me comprometendo a fazer em um ano. Isso é impossível. Da sentença nós não recebemos nenhum aviso, não foi comunicado. Até agora eu estou sabendo apenas pela mídia”, alega.
A ação civil pública ambiental teria sido julgada no dia 7 de novembro do ano passado. De qualquer forma Saggioro garante que o Executivo está empenhado em instalar um novo aterro, daí a razão das conversações com a direção da Grupo Cosan. “Eu pretendo fazer outro, existe uma real necessidade. O terreno no qual hoje é feito o depósito do lixo já está saturado por causa de um sistema de valas impróprio que foi feito. Então a capacidade do terreno se esgotou rapidamente”, conclui.
A reportagem do JC entrou em contato com a assessoria de imprensa do Grupo Cosan em São Paulo mas até o fechamento desta edição não obteve resposta sobre a possível negociação do terreno com a Prefeitura de Itapuí.
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Estação de Tratamento
Além do aterro sanitário, Saggioro aguarda a liberação, pelo Departamento de Águas e Energia do Estado de São Paulo (Daee), de recursos para a construção da estação de tratamento de esgoto, que deve ser financiada através do programa Água Limpa, do governo do Estado.
“As empresas estão vindo aqui na cidade para fazer o levantamento. Agora é questão de definir o sistema. Nós já temos, praticamente certo a opção pelo meio compacto. O entrave agora é junto ao Daee para que eles aceitem este sistema. Vai ser uma questão de convencimento”, conta.
A opção pelo sistema compacto, ao invés do sistema de lagoas, se deve ao fato dele ser mais barato e evitar desapropriações de terreno, conforme explicou o prefeito. “Pela tendência turística de Itapuí não seria interessante pegar e estragar uma área de veraneio com lagoas de decantação. Por isso a opção pelo tanque (de compactação) sem contar que é mais econômico. Se o Daee confirmar que pode ser feito o tanque nós podemos começar imediatamente porque a área já é da prefeitura”, conclui Saggioro.
