Jaú – Dos 1.471 atendimentos da Ouvidoria Pública Municipal de Jaú em 2006, a maioria trata do abandono de terrenos particulares. O ouvidor Antonio Dias de Jesus ressalta que as reclamações são sazonais, mas de uma forma geral o problema que mais incomoda o cidadão jauense é o mato alto e o acúmulo de lixo em terrenos, praças, beira de rios e locais públicos.
Só desses problemas o órgão municipal acumula 264 reclamações no ano que passou. “Têm pessoas que utilizam essas áreas como depósito de tudo, desde sofá, colchões velhos, entulhos de reformas, entre outras coisas, isso acarreta diversos problemas para a própria população do bairro. A responsabilidade da prefeitura é fazer com que se cumpra a lei de limpeza de terrenos, mas também é necessária uma maior conscientização dos moradores para que não joguem lixo nessas localidades”, relata.
Em 2006, cresceu em 30% a procura por serviços da Ouvidoria em relação ao ano anterior. A região central da cidade concentra 167 pedidos para resolver problemas como falta ou irregularidades nas calçadas, buracos, manutenção de galerias, poda de árvores, colocação de placas de trânsito, barulho etc.
Nos bairros, as principais sugestões e reclamações vieram do Jardim Maria Luiza I, II e III (77), seguidas do Nova Jaú (55) e Padre Augusto Sani (46).
Assim como em 2005, as secretarias de Meio Ambiente, Serviços Municipais e Transportes e Trânsito foram as mais acionadas.
Para Dias, a função da ouvidoria não é resolver todos os problemas, mas funcionar como um representante dos cidadãos dentro da prefeitura. Ainda segundo ele, a ouvidoria é um canal direto e personalizado para o cidadão jauense. “O aumento de 30% no número de atendimentos da ouvidoria pode ser visto como uma prova de que a população aprovou o serviço. Procuramos encaminhar os pedidos e, quando necessário, nos deslocamos pessoalmente ao local para verificar o problema. O prazo para que o caso seja solucionado pelo setor competente é de 10 a 15 dias. Quando não é possível realizar nesse prazo, entramos em contato com o cidadão e explicamos o motivo pelo qual não pode ser feito e quando poderá ser realizado”, informa.
Trâmite
A Ouvidoria recebe a solicitação, busca posicionamento dos órgãos da prefeitura, dentro de prazos estabelecidos, que variam conforme a complexidade do problema.
Recebendo a resposta dos setores demandados, a ouvidoria se posiciona (quando necessário), aceitando as explicações do poder público municipal ou buscando informações adicionais.
Quando solicitada a Ouvidoria mantém sigilo absoluto sobre a identidade dos envolvidos.
A Ouvidoria funciona no Paço Municipal, 1º (área de Atendimento ao Cidadão, guichê exclusivo) e 3º piso para atendimento das reclamações e sugestões. O funcionamento é de segunda-feira a sexta-feira, das 8h30 às 17h00. Atendimentos pelo telefone 0800-703 1802; por e-mail: ouvidoria@jau.sp.gov.br; por correspondência encaminhada à rua Paissandu, número 444, Centro, CEP 17201-900.
