Brasília - O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) disse ontem que renuncia ao mandato se ficarem comprovadas as denúncias de que ele desviou do Ministério do Desenvolvimento Agrário R$ 33 milhões no período em que foi titular da pasta - no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em sua defesa, Jungmann apresentou resultado de investigação realizada pelo governo Lula na pasta, que não apontou irregularidades. “Eu renuncio ao meu mandato se encontrarem isso aí (na minha conta)”, disse referindo-se ao montante que teria sido desviado.
O argumento também foi usado por parlamentares acusados por Jungmann de participar dos esquemas do mensalão ou dos sanguessugas. “Eu renuncio ao meu mandato se encontrarem provas”, afirmou o senador Ney Suassuna (PMDB-PB), na época em que era investigado pela CPI dos Sanguessugas. O senador foi inocentado, mas não conseguiu se reeleger.
A Procuradoria da República entrou com uma ação por improbidade administrativa Jungmann, acusado de participar de um suposto esquema de desvio de recursos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Além do deputado, mais oito pessoas e três empresas são rés na ação da Procuradoria. Segundo a Procuradoria, o esquema envolvia o desvio de recursos públicos para o pagamento de contratos de publicidade do Incra, em um prejuízo estimado de R$ 33 milhões, entre os anos de 1998 e 2002.
O desvio de recursos ocorria por meio de subcontratações superfaturadas, feitas sem licitação ou fiscalização. O Ministério Público apontou a existência de compras de notas fiscais frias, pagamento por serviços não prestados, subcontratação de empresas fantasmas, entre outras irregularidades.
Entre os problemas estaria a contratação de uma jornalista por uma agência com um salário mensal de R$ 12 mil. A mesma jornalista trabalhava diretamente para o Desenvolvimento Agrário por R$ 3 mil. Jungmann disse que a jornalista reclamou que estava ganhando muito pouco e para não perdê-la, a pasta a contratou de forma terceirizada.
Em sua defesa, Jungmann apresentou o resultado do Processo Disciplinar Administrativo (PAD) de 2004 - que investigou os contratos do MDA com as empresas de publicidade Casablanca e Artplan, que teriam participado do desvio de recursos.
Conforme o deputado, o documento sugere que as agências erraram no cálculo das comissões que deveriam receber dos veículos de comunicação, o que gerou uma despesa a mais de R$ 562 mil para o ministério. Jungmann disse que seria esse o valor, e não R$ 33 milhões, que teriam sido “desviados”. O valor estaria sendo cobrado das agências.
