Barra Bonita - Para tentar solucionar o impasse formado entre mototaxistas e o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru), está agendada para amanhã uma reunião na Câmara entre as partes envolvidas que será mediada pelos vereadores. O encontro acontece seis dias após o protesto feito pela categoria em frente ao prédio da prefeitura. Na ocasião, os mototaxistas se posicionaram contra a burocracia para o recadastramento dos profissionais.
Na última sexta-feira, um grupo de mototaxistas, liderado pelo representante João Carlos Bráz, levou ao conhecimento do diretor do Demutran, Sérgio Puchetti, o que considera um exagero burocrático na renovação do cadastro dos profissionais.
“Eles querem que nós passemos por toda a burocracia de novo fazendo o exame médico, levando o antecedente criminal e o prontuário da carta. Eles querem que nós paguemos o DPVAT agora em janeiro e estão nos obrigando a pagar o INSS”, critica o representante da categoria.
Segundo Bráz, no ano passado os mototaxistas cumpriram todas as exigências impostas pelo Demutran para legalizar o serviço. “Em 2006 nós fizemos estas coisas para regulamentar a categoria. Agora, para renovar, eles estão querendo que a gente faça toda esta burocracia de novo, a mesma papelada com um ou dois itens fora apenas”, lamenta o mototaxista sugerindo que o recadastramento aconteça de cinco em cinco anos. “Eles querem que nós renovamos a carteirinha. Mas nós só queremos renovar esses impostos e outras coisas de cinco em cinco anos”, diz.
Segundo Bráz o problema maior é com relação do seguro obrigatório, DPVAT, e o INSS, que os profissionais teriam que pagar agora em janeiro. “Fazendo INSS, seguro obrigatório e tudo o mais nós teremos que tirar do bolso uns R$ 800,00”, critica. “Eles falaram no ano passado que este ano seria uma renovação simples mas vieram com este monte de burocracia”, completa.
O presidente da Câmara, Manoel Fabiano Ferreira Filho (PSDB), explica que a reunião de amanhã servirá para ouvir todas as partes envolvidas na questão e que o Legislativo está aberto para fazer as alterações necessárias que atendam aos mototaxistas. “Eu entendo que a lei não é absoluta e que nós temos que ver as falhas tanto por parte de quem aplica a lei quanto por parte deles. Pedimos uma lista de exigências e vamos analisar esta lista e discutir o que dá e o que não dá para ser feito legalmente”, comenta o vereador.
Apesar disso, o vereador lembra que existem certas exigências, para fazer a renovação, que são necessárias e devem continuar a existir. Ele cita, por exemplo, a exigência do atestado de antecedente criminal e a fiscalização nos equipamentos de trabalho. “A parte da execução da lei, que é a fiscalização, nós podemos fazer um convênio com a Polícia Militar já que a prefeitura tem poucos fiscais. Com relação ao exame médico nós podemos equiparar com o exame da categoria, isso poderia ser feito por decreto”, sugere Filho.
