O desperdício de 1.166 quilos de carne na área de merenda escolar na Prefeitura de Bauru ocorreu em razão de falha humana aliada à deficiência na estrutura de armazenamento dos produtos, no almoxarifado central. A avaliação é do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), órgão que fiscaliza o recebimento dos produtos e a utilização e aplicação dos recursos para a alimentação escolar no Município.
A presidente do conselho, Mara Sales Algodoal Vieira, contou, ontem, que se reuniu com a secretária municipal de Educação, Ana Maria Daibem, para discutir o assunto, analisar os relatórios de inspeção e avaliar as conseqüências do episódio, anteontem. “Ficamos sabendo da ocorrência pelo Jornal da Cidade e então fui até o depósito para verificar este caso, porque nós fiscalizamos essa área. Vimos a situação, os relatórios e ontem (terça-feira) conversei com a secretária Ana Daibem. A câmara fria é inadequada para o armazenamento, a capacidade, e para a carne ter sido estragada, houve falha humana. O responsável estava de férias e alguém substituiu”, argumentou Mara Sales.
Em sua avaliação, sobre a utilização dos recursos para merenda escolar não há, até este momento, nada que conste de irregular. “Sobre a ocorrência é necessário apurar e corrigir a falha humana e na estrutura de armazenamento, não tem jeito”, reforçou. A prefeitura recebeu R$ 2,7 milhões para aplicar em merenda escolar em 2006, sendo R$ 2 milhões do programa com o Governo Federal e outros R$ 700 mil do Estado.
O desperdício de carne é três vezes superior ao primeiro levantamento realizado na última sexta-feira. Relatório da Vigilância Sanitária, que inspecionou a situação do produto a pedido do Gabinete do prefeito Tuga Angerami (sem partido), informa que a quantidade de carne imprópria para uso é de 1.166 quilos, mais do triplo dos 350 quilos iniciais identificados na semana passada.
O produto foi descartado para consumo e enterrado no aterro sanitário. Conforme a assessoria de imprensa da prefeitura, os 230 quilos de frango e 120 quilos de carne identificados na sexta-feira passada referiram-se aos pacotes separados pela própria merenda escola, cujo departamento considerou que o restante dos produtos acondicionado em freezers ainda poderia estar apto para consumo. Mas o relatório da Vigilância Sanitária, cuja inspeção contou com a participação do próprio secretário Municipal de Saúde, Mário Ramos, descartou a hipótese de aproveitamento dos gêneros.
O prefeito Tuga Angerami (sem partido) determinou à Corregedoria Administrativa que promova a abertura de processo administrativo para o episódio. Este procedimento é para punir direto os responsáveis, ou o responsável, pela ocorrência. A dificuldade é que, em geral, as irregularidades na gestão pública dependem de apuração primeiro em sindicância administrativa para, depois de levantados os elementos do caso e de identificar possíveis culpados, abrir processo administrativo. Mas o Executivo considera que o episódio exige punição rápida.
O relatório da Secretaria Municipal de Educação sobre a ocorrência aponta que a falha teve relação com erro na programação da utilização dos produtos alimentícios, sobretudo em função do período de férias escolares.
Segundo o governo, o consumo de carnes na merenda escolar tem programação semanal. Em razão das férias escolares, no período próximo ao Natal do ano passado, o Departamento de Merenda Escolar teria programado quantidade para atender a 25 entidades assistenciais, apesar de apenas cinco terem encaminhado ofício informando que não iriam ter atividades no período.
Promotoria
O Ministério Público do Estado de São Paulo abriu ontem procedimento investigatório para apurar as causas e as responsabilidades pelo apodrecimento de carne na Prefeitura de Bauru. O processo será conduzido pelo promotor de Cidadania e Patrimônio Público, Fernando Masseli Helene, em representação encaminhada pelo munícipe Pedro Valentin Benedito.
A reunião do Conselho Municipal de Segurança Alimentar marcada para ontem à tarde foi adiada para o dia 28 de fevereiro. De acordo com o presidente Luiz Carlos Scartezini, o caso da carne estragada da merenda escolar será debatido no próximo encontro do grupo. “Temos que tomar alguma posição sobre o assunto. Vamos discutir isso na próxima reunião”, disse. Já a próxima reunião do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) está marcada par o dia 14 de fevereiro.
