São Paulo - O Ministério da Previdência publicou ontem o décimo edital de suspensão de aposentadorias e pensões por falta de recadastramento. Desta vez, foram bloqueados os pagamentos a 147.178 benefícios cujo número acaba em 6. A lista completa dividida por Estados já está disponível no site do ministério (http://www.previdencia.gov.br). Esses aposentados e pensionistas foram convocados para fazer o recadastramento em setembro de 2006, mas ainda não cumpriram a obrigação. Mesmo avisados nos caixas eletrônicos dos bancos, por carta ou edital, os beneficiários não compareceram à agência bancária onde recebem o benefício para realizar o recadastamento.
Os segurados só receberão o pagamento de janeiro, depositado nos cinco primeiros dias úteis de fevereiro, depois de participarem do censo. O pagamento será apenas bloqueado, sem prejuízo para os beneficiários que deixaram de fazer o censo por falta de informação. Para o benefício ser reativado, basta apresentar um documento de identidade (como o RG) e o CPF e atualizar os dados cadastrais. Além de RG e CPF, o INSS recomenda também que o beneficiário apresente um comprovante de residência e o Número de Inscrição do Trabalhador (NIT).
Nos bancos maiores, que respondem por 95% dos pagamentos, a quantia é liberada imediatamente após o censo. Nos outros bancos, o valor será desbloqueado no prazo máximo de 13 dias, que é necessário para os bancos que não têm condições de acessar os dados de pagamento on-line. Por contrato, os bancos têm até dez dias para repassar os dados ao INSS, que leva até três dias para comunicar aos bancos o desbloqueio. Os segurados não devem ir às agências da Previdência Social para fazer o censo ou desbloquear o benefício.
O recadastramento é feito somente nas agências bancárias. Após três meses de bloqueio, o benefício deixará de ser depositado nos bancos com bloqueio e o recadastamento só poderá ser realizado em alguma agência da Previdência. O censo começou em outubro de 2005. Para a primeira etapa, foram selecionados 2,4 milhões de benefícios, considerados pelo INSS como mais vulneráveis a eventuais fraudes. Para a segunda etapa foram chamados 14,7 milhões de beneficiários.
Convocação
Hoje o Ministério da Previdência começa a reconvocar 311.625 pessoas com benefícios final 8. Eles foram chamados para o recadastramento em novembro e ainda não compareceram. A reconvocação será feita por carta, no caso dos beneficiários que têm endereço válido no banco de dados do INSS, ou por meio de editais publicados em sites e jornais.
No total, 199.794 portadores de benefícios com numeração final 8 serão reconvocados por carta e 111.831 terão os nomes incluídos em editais publicados em um jornal de grande circulação de cada Estado. Os nomes também estarão disponíveis para consulta na página do Ministério da Previdência Social na Internet.
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Reajuste
São Paulo - As centrais sindicais defendem um reajuste igual ao do salário mínimo para todas as aposentadorias e pensões no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) neste ano. Em reunião realizada na manhã de ontem, representantes da CUT, Força Sincial, CGT e outras centrais concordaram em reivindicar um reajuste de 8,57% para as aposentadorias a partir de abril - e não de maio. O índice é igual ao do salário mínimo, que vai subir neste ano de R$ 350,00 para R$ 380,00.
O governo, entretanto, sinaliza com um aumento menor. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deve prever uma política de longo prazo para que as aposentadorias acima do mínimo tenham o reajuste do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC) por vários anos. No ano passado, o INPC ficou em 3,14%, o reajuste às aposentadorias acima de R$ 350,00 foi de 5,01% e o salário mínimo avançou 16,7%.
Outras reivindicações
Além do reajuste de 8,57% neste ano, as centrais sindicais também defendem uma política de recuperação do poder de compra das aposentadorias a médio e longo prazo. Querem ainda a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13.º dos aposentados de setembro para junho neste ano. Além disso, defendem um cronograma de pagamento de precatórios para que os aposentados não tenham que esperar demais para receber dívidas do governo reconhecidas pela Justiça. As centrais voltam a se reunir no dia 30 de janeiro para definir outras reivindicações e também formas de pressão sobre o governo.
