O desafio da Fundação de Previdência (Funprev) a partir deste ano é assumir e administrar uma conta mais de cinco vezes maior que a atual no pagamento de benefícios e um quadro de aposentados e pensionistas mais de 1.100% superior. É com esta perspectiva que o novo comando da fundação, presidida pelo ex-sindicalista e servidor da Saúde Gilson Gimenes Campos, avisa que terá de sentar com o prefeito Tuga Angerami (sem partido) para negociar uma regra de transição na transferência operacional dos serviços.
Os números assustam e preocupam a presidência e os conselheiros da Funprev, cuja estrutura atual compõe não mais que seis auxiliares administrativos, um economista cedido, um procurador Jurídico, um contador, uma assistente social e vigias e servidor na área de limpeza. Conforme a legislação aprovada na última segunda-feira pelo Legislativo, a partir de maio deste ano a Funprev ainda vai pagar R$ 350 mil mensais pelas aposentadorias e pensões adquiridas desde maio de 2003, quando entrou em vigor a fase de transição do regime anterior para o atual no Município. Com isso, desde então 190 servidores passaram para a inatividade ou geraram pensões.
Desde 2003, a prefeitura continuou bancando as despesas com os aposentados até maio daquele ano, além de repassar para as aposentadorias futuras o equivalente a 14,5% da folha de pagamento mensal (o que dá R$ 1 milhão). Com isso, a fundação teve a oportunidade de ter sobra mensal no caixa, para aplicações financeiras, de pelo menos R$ R$ 600 mil.
Mas com a mudança nas regras do sistema a partir de maio deste ano e a transferência dos aposentados e pensionistas antigos para a Funprev, o quadro de beneficiários passará para 2.140 pessoas, 547,7% a mais que o cadastro atual. A despesa vai além. Hoje o caixa da fundação recebe R$ 1milhão de repasse da prefeitura (os 14,5%) e vai passar a obter R$ 1,5 milhão (o corresponde à nova alíquota de 22%).
A despesa mensal da fundação a partir de maio só não será deficitária porque a Prefeitura de Bauru promete pagar R$ 1 milhão/mês do acordo de parcelamento da dívida de R$ 78 milhões, a ser firmado em 20 anos. Neste caso, a dívida vai ajudar a equilibrar o caixa e permitir, pelo menos nesta etapa, a capitalização do sistema. A fundação também passará a recolher 11% e não mais 8% do salário dos servidores em maio.
“Mas um levantamento do conselheiro curador Vanderlei Tomiati mostra que mais 980 servidores vão se aposentar nos próximos cinco anos, o que preocupa. Vamos ter de correr contra o tempo e nos estruturar. O acordo da dívida foi importante para o Município e agora precisamos ajustar a estrutura para que a Funprev tenha condições de operacionalizar esse quadro”, comenta o presidente Gilson Gimenes, que está somente há 10 dias no cargo.
Estrutura operacional
A maior preocupação é a estrutura física e operacional. Segundo Gilson Gimenes, a primeira medida que está sendo adotada é alugar um novo imóvel, maior que o atual. ”A Funprev tem de ter um local adequado para receber toda essa gente e se preparar para ampliar suas instalações físicas em condições de gerir mais de 2.140 benefícios. Já fomos vistoriar um imóvel e vamos providenciar isso”, antecipou.
Mas a maior demanda será por funcionários. “Vamos precisar criar uma estrutura de cadastro, de informática, perícia médica e ampliar a procuradoria Jurídica que hoje tem só um profissional e os auxiliares nos setores de previdência e pagamentos. Vamos pedir ao prefeito uma reunião nos próximos dias para mostrarmos a ele nossa preocupação e a necessidade de um projeto de lei com urgência para criar essas funções e realizar concurso”, contou o presidente.
Como o quadro de aposentados e pensionistas será transferido, conforme a lei, a partir de maio próximo, Gilson Gimenes disse que também vai solicitar que o gerenciamento operacional e físico do banco de dados atual continue com a prefeitura até a Funprev se organizar. “Não há tempo para preparar a fundação e receber isso tudo agora. Vamos contar com a compreensão do prefeito e já que a Secretaria de Administração ainda faz a gestão desse pessoal, vou pedir que continue enquanto adequamos a fundação. Não há condições de transferir tudo agora”, reforçou.
____________________
Entenda a Funprev
• A Fundação de Previdência foi criada por lei municipal e a partir de maio de 2003 passou a administrar e pagar as pensões e aposentadorias dos servidores da Prefeitura, DAE e Câmara.
Despesas
• Até maio próximo, as 190 aposentadorias e pensões vão custar R$ 350 mil/mês para a fundação.
• Depois de maio, a despesa aumenta para R$ 1,9 milhão/mês, sendo 2.140 aposentados da Prefeitura, DAE e Câmara.
Receitas
• A Funprev recebe da Prefeitura 14,5% da folha, ou R$ 1 milhão/mês.
• Com a transferência dos aposentados, a Prefeitura vai pagar 22%, ou R$ 1,5 milhão/mês da prefeitura.
