Marília - A prefeitura de Marília (100 quilômetros de Bauru) vai fazer um corte nos investimentos previstos para o município no orçamento de 2007. A medida foi tomada pelo prefeito Mário Bulgareli (PSDB) para compensar o rombo de R$ 18 milhões, que deixarão de ser arrecadados em impostos neste ano. Com exceção das áreas de Saúde, Educação e Promoção Social, todos os demais setores da administração sofrerão cortes.
A receita de R$ 18 milhões já estava prevista no orçamento de 2007, estimado em cerca de R$ 320 milhões (entre investimentos diretos e indiretos), segundo informou assessoria de imprensa da prefeitura.
Em setembro do ano passado o Tribunal de Justiça considerou ilegal a cobrança, no mesmo carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), das taxas de conservação e limpeza, iluminação e combate ao incêndio. Para tentar não perder a fonte de receita, o Executivo enviou um projeto de lei à Câmara que previa a cobrança dos impostos desvinculado do IPTU, mas a medida foi rejeitado pelos vereadores.
Sem poder contar com essas fontes de receita, o prefeito determinou que fossem feitos cortes nos investimentos para 2007. Como reflexo do ajuste no orçamento, a prefeitura vai cortar a verba de R$ 400 mil para o carnaval de rua. A verba de contrapartida para as obras da rede de tratamento de esgoto também será reduzida. “A prefeitura gastava entre R$ 400 mil a R$ 450 mil/mês, agora vai investir entre R$ 200 mil a R$ 250 mil/mês”, informou a assessoria. Além disso, serão cortados 20% dos 350 cargos de confiança da administração municipal.
A operação tapa-buraco também será atingida pelos cortes. A prefeitura destina atualmente em torno de R$ 450 mil/mês na conservação do asfalto nas ruas de Marília. O valor será reduzido pela metade, deve ficar em torno de R$ 250 mil/mês. “Ele (o prefeito) só não vai mexer, na verdade, na Saúde, Educação e Promoção Social. As demais áreas terão alguns cortes”, diz a assessoria, lembrando que os carros oficiais deixarão de circular nos finais de semana e haverá corte nas horas extras além de economia no consumo de energia elétrica.
Polêmica
O IPTU, exercício 2007, gerou polêmica na cidade, conforme divulgou o JC no final de dezembro. Na ocasião, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Marília (Acim), Sérgio Lopes Sobrinho, acusou o Executivo de não discutir a questão das taxas e do IPTU com a sociedade. O temor era de que o aumento nos carnês chegasse, em alguns casos, a 200%. Na época a prefeitura alegou que seria repassada apenas a inflação do período. O suposto aumento de 200%, segundo a assessoria, tratava-se, na verdade, da cobrança das taxas anexadas ao carnê.
A prefeitura também desistiu de diminuir o desconto no IPTU para os contribuintes que pagarem o imposto em dia. Cogitou-se anteriormente que o desconto de 20% no pagamento à vista do imposto seria cortado pela metade.
De acordo com a assessoria de imprensa, os carnês de IPTU começam a ser entregues no início de fevereiro e o primeiro vencimento será no dia 15 de março. O valor foi dividido em 10 parcelas e manteve-se os benefícios dos contribuintes. Quem pagar à vista terá 20% de desconto, se o pagamento for parcelado e estiver em dia, o contribuinte terá 10% de desconto.
