Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá indicar o nome do diplomata Ronaldo Sardenberg, ex-ministro da Ciência e Tecnologia do governo Fernando Henrique Cardoso, para ocupar a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Está decidido. Ele foi convidado e aceitou”, informou o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB-MG). Segundo ele, a intenção é que o nome de Sardenberg seja analisado na Comissão de Infra-Estrutura do Senado no início de fevereiro, junto com outro nome, a ser indicado pelo PMDB.
“O Sardenberg vai entrar na cota do PT”, explicou Costa. Há duas vagas abertas na diretoria da Anatel: uma desde novembro de 2005 e outra desde novembro de 2006. O ministro disse que uma pertence ao PMDB e outra ao PT (a que será preenchida por Sardenberg). De acordo com o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), não houve uma indicação formal do partido. “O Sardenberg é indicação do PT na medida em que é indicação do presidente, que é do PT”, disse. Pinheiro, no entanto, elogiou a escolha do nome. “É um bom nome, pode dar uma boa contribuição”, disse.
O deputado do PT avaliou que não é correto dividir agências reguladoras por cotas entre partidos. “A experiência de cotas para partidos em agências reguladoras foi desastrosa”, disse Pinheiro. As concessionárias de telefonia fixa também elogiaram a escolha do nome. “Acho muito bom, uma excelente escolha. Ele tem uma visão ampla”, disse José Fernandes Pauletti, presidente-executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Telefonia Fixa Comutada (Abrafix).
De acordo com Pauletti, o fato de Sardenberg não vir do setor de telecomunicações não será problema para sua atuação. “O presidente da agência tem que ter capacidade de raciocinar e decidir. Ele tem experiência em negociações”, disse. “Se a outra vaga for preenchida com nome do mesmo nível, será ótimo.”
Preencher as vagas que faltam na diretoria da Anatel tem sido um problema para o governo. Vários nomes circularam como “quase certos” para ocupar uma vaga, mas depois foram descartados. Entre os “quase” diretores, esteve Alexandre Jobim, filho de Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Alexandre Jobim foi descartado porque, enquanto advogado, já havia prestado serviços para a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
As empresas associadas à Abert têm interesses diretos nas decisões da Anatel. Neste ano, a agência têm vários assuntos polêmicos para resolver. Entre eles, está a entrada das concessionárias de telefonia fixa no mercado de TV por assinatura (briga que envolve o interesse contrariado de grandes emissoras de televisão) e a licitação de faixas de freqüência para oferta do serviço de acesso a Internet em banda larga sem fio.
Regras
Pelas leis que disciplinam o funcionamento das agências reguladoras, os nomes indicados pelo presidente da República precisam ser aprovados pelo Senado. Depois de aprovados, os diretores são nomeados pelo presidente e passam a ter um mandato estável de cinco anos.
