O juiz Jayter Cortez Júnior, da 7.ª Vara Cível de Bauru, indeferiu o pedido de anulação da escritura de venda e compra da sede social do Bauru Altético Clube (BAC), solicitado judicialmente pelo advogado Arlindo Marques Figueiredo. Cortez julgou improcedentes as denúncias e alegações do advogado. A sentença foi expedida nesta semana e ainda cabe recurso.
Figueiredo contestou a representatividade e legitimidade dos conselheiros que aprovaram a venda. O juiz ressalta que não há como reconhecer qualquer tipo de irregularidade neste caso.
“Houve, ao reverso do que se afirma, convocação de assembléia geral ordinária para eleição de membros, atualmente integrantes do conselho. Inclusive, com regular publicação em jornal de grande circulação em Bauru e região”, cita ele na decisão.
Cortez diz ainda que a falta de registro público da ata é compreensível, já que ficou provado que a agremiação passava por dificuldades financeiras. Quanto ao indicativo de que o processo de venda teria sido feito sem a consulta dos associados, o juiz o considerou improcedente.
“O conselho deliberativo foi regularmente convocado por correspondência (...). Acudiram à convocação 14 conselheiros, como reconhece o autor (...), o que corresponde a mais da metade mais um do total de membros, validando a instalação da reunião (...)” cita o magistrado na decisão.
Figueiredo ainda pediu uma auditoria contábil nas contas do BAC para comprovar a real necessidade da venda do imóvel. Em sua decisão, Cortez avaliou o procedimento de comercialização da sede social do clube como pertinente. “(...) parece não haver mesmo outra solução para o saneamento das contas da agremiação, cuja sede social já fora até mesmo penhorada pela Justiça do Trabalho”, apontou.
Figueiredo foi procurado pela reportagem, mas disse que só se pronunciará sobre o assunto assim que a decisão for publicada no Diário Oficial do Estado.
O procurador da atual diretoria do BAC, Claudinei Rodrigues, comentou que já esperava esse posicionamento da Justiça. “Não fiquei surpreso com o parecer do juiz. Nós fizemos todo um estudo antes de negociar o imóvel. Foi uma transação de R$ 4 milhões, não de R$ 400,00. E tudo isso foi levado em consideração na avaliação da Justiça. Além do mais, o juiz reconheceu a necessidade da venda e que o déficit financeiro não foi gerado nesta gestão”, ressalta.
Recursos
A polêmica comercialização do BAC começou em julho do ano passado, quando a sede social do clube, situada no Jardim América, foi vendida por R$ 4 milhões.
O investimento foi feito pelo grupo Tauste, a maior rede supermercadista de Marília. De acordo com o atual presidente da agremiação, Oilton Santiago, cerca de R$ 514 mil do valor da venda foram destinados à liquidação das parcelas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em atraso com a Prefeitura de Bauru. O acúmulo chegava a mais de R$ 1 milhão e correspondia a um período de 11 anos. A contribuição deixou de ser paga em 1995.
O imóvel, situado num terreno de 13 mil metros quadrados, estava condenado, desde 2002, pela Prefeitura e o Corpo de Bombeiros de Bauru. Toda a área construída - incluindo parque aquático, quadras esportivas, salão social e até a caixa d’água - já foi demolida.
Os investidores do grupo Tauste confirmam que pretendem instalar um supermercado no local. No entanto, não estabeleceram prazo para a viabilização do projeto.
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Clube de campo
Apesar do Bauru Atlético Clube (BTC) ter vendido sua sede social, o Clube de Campo da agremiação foi preservado e deve ser reinaugurado dentro de 30 dias.
A informação é do advogado da entidade, Claudinei Rodrigues. “A previsão é de que até o final de fevereiro essa sede seja entregue aos associados”, confirma.
Segundo ele, as instalações estão em fase final de revitalização. As reformas começaram em setembro do ano passado e, conforme o presidente do clube, Oilton Santiago, disse na época, o investimento seria de R$ 100 mil.
A sede campestre do BAC possui 62 mil metros quadrados de área na zona rural de Bauru e está há mais de dez anos sem atividades.
