Política

Prefeitura fecha 2006 com R$ 241 mi

Nélson Gonçalves
| Tempo de leitura: 2 min

O crescimento médio das principais receitas da Prefeitura de Bauru em 2006 ficou próximo de 11%, índice parecido com o atingido em 2005 quando a receita total fechou em R$ 206,2 milhões, contra R$ 241 milhões no ano passado.

A média de aumento na arrecadação no ano passado, quando o Orçamento foi aprovado com previsão de R$ 215 milhões, atende à expectativa de crescimento vegetativo da atividade industrial e comercial; a única exceção foi no recebimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além dos reflexos positivos do programa de Refinanciamento Fiscal (IPTU).

O comparativo entre 2006 e 2005 mostra que as principais receitas, inclusive as transferência de recursos do Estado e da União, mantiveram a média de aumento esperado, em torno de 10%. Do governo do Estado, a prefeitura recebeu no ano passado R$ 71,3 milhões de transferências relativas à cota de divisão do bolo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), contra R$ 64 milhões no ano anterior.

Do governo federal, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) rendeu entrada de R$ 25,5 milhões para a prefeitura local no último exercício e R$ 23 milhões no anterior. A média de elevação em algo próximo de 10% foi um ponto acima deste patamar (quase 20%) para o crescimento na receita com o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), registrando R$ 25,4 milhões em 2006 e R$ 21,5 milhões em 2005.

Mas o destaque do ano anterior no aumento das receitas ficou com o IPTU, que saiu de R$ 22,8 milhões recebidos em 2005 e para R$ 29,3 milhões no ano passado, algo próximo dos 30%. Do IPTU, a prefeitura ainda conseguiu receber mais R$ 6,8 milhões relativos ao Refis em 2006.

A performance da arrecadação própria relativa ao imposto sobre imóveis teve origem na revisão da planta de valores ocorrida no final de 2005 e praticada a partir do exercício seguinte, quando o total de lançamento passou de R$ 35 milhões para R$ 43 milhões. A Câmara Municipal aprovou, na época, projeto de lei do prefeito Tuga Angerami (sem partido) que revisou para mais os valores venais (valor do imóvel para base de cálculo do IPTU) em 50% do que se pratica no mercado, além de terrenos.

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