A construção de uma sede capaz de abrigar as instalações dos diferentes ramos do Judiciário em Bauru, inclusive da área federal, além dos respectivos escritórios do Ministério Público (MP), está sendo discutida junto a empreendedor do setor privado, a Prefeitura de Bauru e a Caixa Econômica Federal (CEF). Uma reunião para apresentar a proposta, com a intermediação direta do vereador Primo Mangialardo (PV), foi realizada na última quinta-feira na sede do Palácio das Cerejeiras.
Durante o encontro, realizado de forma reservada até esta etapa das discussões, a proposta foi a de construção de uma Cidade Judiciária em Bauru, projeto que é defendido pelas diferentes instâncias do Judiciário local há vários meses. O JC apurou que participaram do encontro o representante do setor privado disposto a investir na construção do complexo, um representante da CEF, o prefeito Tuga Angerami (sem partido) e os vereadores Primo Mangialardo, principal articulador do projeto, e Antonio Carlos Garmes (PSDB), este convidado por Mangialardo para acompanhar a discussão. Mangialardo não foi localizado ontem para falar sobre o assunto. Mas o chefe de Gabinete da Prefeitura de Bauru, Paulo Sérgio Canalli, confirmou, ontem à noite, a audiência realizada no Palácio das Cerejeiras na última quinta-feira.
A proposta envolveria a participação privada na construção do prédio, por um ou mais empreendedores. O investidor alugaria o local para a Caixa Econômica Federal, que o cederia, sem custos, para o Judiciário por período a ser determinado em acordo. Na contrapartida pela absorção do valor do aluguel, o banco federal propõe gerenciar os valores de depósitos judiciais relativos a Bauru.
De acordo com o que foi discutido, a Nossa Caixa, banco estadual, também será convidada a participar do projeto, com possibilidade do banco estadual dividir o volume de depósitos oficiais do Judiciário, assumindo, na contrapartida, o correspondente em forma de aluguel.
A Cidade Judiciária teria capacidade suficiente para abrigar as instalações da Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Comum, além das respectivas repartições do Ministério Público Estadual e Federal. Uma reunião com promotores, juízes e representantes da CEF está sendo programada para os próximos dias para a apresentação do projeto. À prefeitura, os interessados solicitaram que o órgão municipal colabore com logística e apoio operacional na área de Planejamento (Seplan) e projeto, além de obras viárias complementares necessárias. Não foi discutida, nesta etapa, a área destinada a receber o possível empreendimento.
Repercussão
O diretor do Fórum de Bauru, juiz Horácio Furquim Guanaes, comentou que ainda não foi procurado, mas reiterou que é de interesse do Judiciário e das demais instituições ligadas ao poder implementar a Cidade Judiciária em Bauru. “Não tenho ainda conhecimento a respeito, mas a construção da Cidade Judiciária seria ótimo. É necessário e de suma importância para o Judiciário este tipo de empreendimento”, abordou.
O chefe de Gabinete do prefeito, Paulo Sérgio Canalli, disse que ficou otimista com a discussão. “Além da necessidade das instalações para atender melhor a população, esta proposta não teria nenhum custo para o Município na construção do prédio, nem com a cessão de área. Esperamos que a obra se concretize e a prefeitura está à disposição para colaborar”, informou.
Em 2005, a prefeitura recebeu do Poder Judiciário solicitação de doação ou cessão de uma área para a construção da Cidade Judiciária, cujos recursos seriam negociados junto ao orçamento deste Poder no Estado. A administração chegou a discutir a liberação de uma gleba próxima ao Hospital Estadual (HE), ainda pertencente a um instituto. A ação judicial para que a gleba retorne ao Município está em andamento.
