O tão esperado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado na última segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não deve causar o impacto esperado por economistas, consultores financeiros e, principalmente, pelos empresários. Em Bauru, a situação não será diferente, dizem representantes de classe. Eles estão cautelosos com os efeitos do plano.
Para eles, as medidas são evasivas e insuficientes para incentivar o crescimento econômico, apesar dos investimentos de R$ 504 bilhões previstos para até 2010, último ano do mandato de Lula.
São mais de 50 projetos anunciados, que envolvem infra-estrutura, energia, logística e saneamento. Na área de habitação será reduzido de 5% para zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos materiais de aço usados na construção civil.
Quanto ao Imposto de Renda (IR), a tabela para pessoas físicas será reajustada em 4,5% por ano, entre 2007 e 2010. Outra medida incentiva a informatização, ampliando o limite de isenção de PIS/Cofins para computadores de até R$ 4 mil.
E, a mais polêmica, consiste na criação de um fundo de investimento em infra-estrutura com R$ 5 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para investimentos em energia, rodovias, ferrovias, portos e saneamento. “O pacote se limita a um plano de obras, que não garante crescimento econômico. Para que isso aconteça, é necessário mexer em pilares como a carga tributária. Porque quem paga imposto, não faz investimento e, quem não paga, também não faz para não chamar a atenção. Esse nó econômico não foi desatado”, considera Ricardo Coube, diretor regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) em Bauru.
Na opinião dele, o crescimento da economia local e da região está diretamente ligado à conjuntura econômica do País. Como a base econômica local é pulverizada em vários segmentos, o município ficaria ainda mais dependente de um efeito que teria de vir de cima para baixo, analisa Coube.
Aparentemente, o setor da construção civil seria o mais beneficiado com o PAC, especialmente por conta da redução do IPI e da criação do fundo de investimento em infra-estrutura. Os trabalhadores poderão optar por aplicar até 10% de seu saldo do FGTS nesse fundo.
Ralph Ribeiro Júnior, diretor regional do Sindicato da Indústria da Construção Civil (SindusCon) em Bauru, avalia o programa com cautela. De pronto, diz que a categoria desaprova a medida que prevê a aplicação do FGTS em projetos de infra-estrutura.
“Condenamos esse desvirtuamento. O dinheiro do FGTS tem de ser reservado à habitação e ao saneamento”, completa. Para ele, faltam reformas estruturais. “E as reformas trabalhista e previdenciária? Apenas essas medidas anunciadas, não bastam para atingirmos o crescimento. Precisamos de um plano mais abrangente”, pondera.
Ribeiro Júnior ressalta que o pacote ainda precisa de aprovação no Congresso para sair do papel. Por isso, acredita que seus reflexos não poderão ser sentidos em menos de cinco meses.
Comércio
O presidente da Associação Comercial e Industrial de Bauru (Acib), Cássio Carvalho, também não aposta em grandes melhorias para o mercado varejista com o anúncio do PAC. Ele não vê nenhum benefício direto ao setor contemplado no programa.
“Claro, beneficiando outros segmentos, acaba refletindo no varejo, mas isso a longo prazo. Entretanto, acho que não foi atacado o problema principal, que atinge a todos: a taxa de juros e os impostos”, constata.Carvalho, assim como os demais representantes de classe, defende a diminuição de impostos e dos juros como incentivo ao crescimento econômico.
