O Ministério Público não tem dúvidas que o casal de Reginópolis, Reginaldo Aparecido de Souza e Vera Lúcia Dutra, providenciou o enterro do bebê errado em 2001. Há quase cinco anos, marido e mulher convivem com a agonia de não saber o paradeiro do filho, que nasceu na Maternidade Santa Isabel no dia 21 de outubro daquele ano.
Horas depois do parto, o casal foi informado da morte da criança. Ela seria do sexo masculino, mas sepultaram uma menina.
“Os documentos do hospital provam que o filho da Vera era um menino. A médica ouvida reafirma. O exame de DNA que foi feito (na ossada exumada do bebê enterrado como filho deles) aponta uma menina. Alguma coisa de errado realmente aconteceu”, diz o promotor João Henrique Ferreira.
O inquérito que está sendo conduzido pelo 3º Distrito Policial também é de responsabilidade dele, que pediu as provas. “Naquele dia morreram quatro crianças. Uma do sexo feminino e três do sexo masculino. Pelo que se apurou pelos depoimentos colhidos dos pais e das mães, nenhum deles (inclusive Vera e Reginaldo) olharam o sexo da criança (antes de sepultá-las)”, informa Ferreira.
Portanto, o próximo passo será a exumação do corpo dos bebês para verificar se houve troca, em especial naquela que deveria ser uma menina. “A exumação já foi autorizada judicialmente. Se chegar no túmulo e encontrar o cadáver de menino, vai se comprovar que houve troca de bebês mortos”, explica o promotor.
Neste caso, não haverá crime e as investigações vão apontar onde houve erro para que não aconteça de novo. Mas se todos os outros bebês mortos naquele dia constarem como meninos, exames de DNA terão de ser feitos para verificar qual deles é filho do casal de Reginópolis. “Se nenhum for da Vera, aí a gente terá de partir para os vivos”, comenta Ferreira.
Se isso vier a acontecer, o crime estará estabelecido, mas sua tipificação dependerá das circunstâncias em que a troca foi feita. Embora exista interesse na rapidez do caso, a perícia e os exames normalmente são realizados de forma mais morosa que a ideal. O laudo que apontou como menina o sexo da criança enterrada como filho de Reginaldo e Vera demorou mais de um ano para sair e foi entregue em 2006.
