Bauru possui cerca de 270 praças, além de dezenas de quilômetros de canteiros centrais e terrenos municipais. Para carpir e limpar todas essas áreas, a prefeitura conta com apenas 19 funcionários. Com o objetivo de suprir esse déficit, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) firmou convênio com o Centro de Penas e Medidas Alternativas do Estado (CPMA), órgão ligado à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP), para adotar a mão- de-obra de prestadores de serviço.
Os prestadores de serviço são pessoas que foram condenadas a cumprir penas alternativas por cometer delitos de baixo potencial ofensivo, como acidentes de trânsito, pequenos furtos, agressão e outros. O beneficiado deve ser réu primário, não reincidente e com pena a cumprir entre um mês e quatro anos. A central de penas mantém convênio com mais de duas dezenas de instituições municipais e estaduais em Bauru. Apenas entidades sem fins lucrativos podem receber a pessoa que tem a pena revertida em trabalho à comunidade.
Aproximadamente 30 prestadores já foram convocados e deverão iniciar o trabalho junto à Semma até o início de fevereiro. Esses prestadores devem atuar no Jardim Redentor, no Viveiro Municipal, na área da Regional São Geraldo, e alguns na região da Regional Mary Dota. A intenção é que pelos menos 100 vagas possam ser preenchidas com a prestação de serviço através do convênio. A prefeitura já utilizava os serviços de 65 apenados na Secretaria das Administrações Regionais (Sear).
O secretário do Meio Ambiente, Rodrigo Agostinho, está animado com a chegada de ajuda. Até o fechamento do convênio, apenas 19 pessoas atuavam na capinação das praças e terrenos da cidade. A idéia do secretário é integrar os prestadores aos funcionários da pasta. “Vamos adequar os horários e faremos o controle das presenças. Geralmente, as penas são pequenas. Alguns prestadores trabalham apenas uma vez por semana”, observa Agostinho.
O custo para a prefeitura será zero. Os apenados chegam até às antigas regionais e são levados em veículos da prefeitura até o local do trabalho, junto com os funcionários regulares. “Alguns prestadores já atuam na secretaria. Hoje (ontem) eles trabalharam no Parque São Geraldo. Amanhã (hoje), vão para o Redentor”, conta o secretário. Agostinho ressalta que o acordo é benéfico para a prefeitura. “O Município não pode mais contratar por conta do limite de folha de pagamento. E essas pessoas precisam cumprir sua pena”, avalia.
Experiência
Atualmente, a prefeitura conta com 15 condenados à pena alternativa na Secretaria Municipal de Cultura. Impossibilitada de contratar pessoal, eles suprem as necessidades da secretaria, auxiliando na manutenção, limpeza e até em serviços como de pedreiro e na recepção de alguns prédios. “Hoje em dia eles atuam na sede da Cultura, no Museu e no projeto Maria-Fumaça”, conta o secretário José Augusto Ribeiro Vinagre.
De acordo com ele, os resultados têm sido positivos. “Os outros funcionários receberam muito bem os prestadores de serviço. Eles cumprem os horários de acordo com a pena e tem sido bem legal o trabalho. Temos até pessoas atuando como vigilantes nos prédios”, conta o secretário.
