O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), quer que R$ 1,3 bilhão recolhidos anualmente para a União na cobrança de Cofins e PIS, que incidem sobre o serviços de saneamento básico, fique com o Estado e com os municípios paulistas.
Para isso, o governador convocou ontem prefeitos e deputados de São Paulo, principalmente os federais, para uma mobilização que inclua no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) emendas que isentem os governos dos Estados e prefeituras do pagamento dos impostos federais sobre o setor de saneamento.
“Por que não deixar os recursos nos Estados e municípios. Essa é nossa proposta para o País”, receitou o governador paulista, pedindo apoio de dezenas de prefeitos e do deputado federal Jorge Maluly Netto (PFL).
Para Serra, a isenção representaria aplicação em melhorias das empresas estaduais e autarquias municipais de água e esgoto. “Hoje a tributação no saneamento é muito forte. Se tivéssemos abatimento desses impostos poderíamos investir 54% a mais no saneamento em São Paulo”, projetou.
Ele argumentou que a alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) do setor de saneamento, que eram de 3,76%, foram elevadas a 9,25%. No caso da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a antiga alíquota representava 16% da capacidade de investimento e com a elevação passou a ser 54% das verbas de investimento.
O projeto de isenção viria por emendas propostas por deputados federais, que têm até dia 6 para formulá-las.
O governador frisou que não é contrário à isenção dada ao setor de TV digital e à informática. “A isenção que vamos propor será bem menor do que outras colocadas no PAC”, alfinetou.
Serra discursou para mais de 40 prefeitos, além dos deputados estaduais Pedro Tobias (PSDB) e Vinícius Camarinha (PSB) e o federal Maluly Netto.
Entre os prefeitos estavam presentes Tuga Angerami (sem partido), de Bauru, Jardel Araújo (PFL), de Pirajuí, Paulo Sérgio Rodrigues (PSDB), de Avaí, Ed Carlos Marin (PSDB), de Balbinos, Sílvia Mendes Soares (PSDB), de Piratininga, Claudemiro Undiciatti (PSDB), de Reginópolis, Mário Bulgareli (PSDB), de Marília, além do prefeito de Lins Waldemar Sândoli Casadei (PMDB).
Na comitiva do governador estavam o secretário chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira Filho, Dilma Pena, secretária estadual de Saneamento e Energia e o presidente da Sabesp, Gesner Oliveira.
