Produtos carnavalescos como a serpentina e o confete poderiam custar quase 50% menos não fossem os impostos. A taxação dos itens para o Carnaval, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), chega a 47,16% do valor de venda do produto.
Segundo Reinaldo Cafeo, economista membro do Conselho Regional de Economia, os impostos sobre os produtos para o Carnaval segue a tributação de bens supérfluos, como as bebidas alcoólicas. Comparativamente, um pacote de arroz tem incluso em seu preço de venda 17% de impostos, enquanto o preço da cerveja é acrescido em 53% por causa dos tributos.
A carga tributária do arroz é menor pois o produto é considerado bem essencial ao consumo, fazendo parte da cesta básica. O economista explica que, se a reforma tributária tivesse sido feita, a porcentagem dos impostos na composição dos preços de produtos supérfluos poderia ser menor.
Com o atual sistema, a tributação sobre a produção e o consumo é a principal fonte de arrecadação do Governo, avalia Cafeo. Esse tipo de arrecadação, na qual quem paga a conta é o consumidor, gera maiores lucros aos cofres públicos a curto prazo, ressalta o economista. “Porém, aumentando a carga tributária, o Governo faz os preços aumentarem e as vendas, diminuirem. Menos vendas geram menores investimentos das indústrias e menor arrecadação, em um efeito dominó”, comenta.
Apontando o levantamento do IBPT sobre a tributação dos produtos de grande consumo no Carnaval, o economista chama a atenção para a necessidade de conscientização do consumidor. “O consumidor deve ser consciente da porcentagem de impostos paga sobre um produto e exigir que a reforma tributária seja feita. É também papel do cidadão exigir que a nota fiscal seja emitida a cada compra”, diz Cafeo. A nota fiscal garante que não haverá inadimplência e o valor dos impostos será destinado aos cofres públicos.
