Pneus velhos, os chamados inservíveis, que pela lei deveriam ser recolhidos para reutilização, inclusive em asfalto, estão espalhados às margens do rio Batalha, que fornece água para cerca de 40% de Bauru. Os cerca de 50 pneus foram “desovados” na altura ponte do rio da via de terra que liga Bauru a Piratininga, conhecida por “estrada velha”.
Além de poder tornar-se criadouro do mosquito da dengue, que se reproduz em água parada, o pneu, por ser de borracha, leva cerca de 600 anos para se decompor. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) foi informada ontem sobre a “desova” dos pneus.
De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, os pneus devem ser retirados das margens do Batalha hoje, com a ajuda do Departamento de Água e Esgoto (DAE). A “desova” não é um caso isolado. Segundo Paulo Juarez, diretor de divisão da Semma, pneus já foram abandonados no mesmo local anteriormente.
Segundo uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), os pneus que não têm mais condições de serem reformados e recauchutados precisam ter um destino final que respeite o meio ambiente. Em Bauru, os pneus velhos devem ser levados ao aterro sanitário, ao lado das penitenciárias 1 e 2, de onde são recolhidos pelas fábricas e, então, encaminhados à reciclagem por empresas de outras cidades.
A assessoria de imprensa da Empresas Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) informou que 31 mil pneus de carros e 900 pneus de caminhões foram levados ao aterro em 2006. Porém, não é possível saber se esse número corresponde à maior parte dos pneus velhos descartados na cidade no período.
Paulo Juarez afirma que o controle das borracharias e oficinas é difícil. “Muitos donos de borracharia não levam os pneus para o aterro por problemas com o transporte. É mais fácil ‘desovar’ os pneus em qualquer outro lugar”, completa. A Semma faz fiscalização de rotina e age quando recebe denúncias de deposição irregular de pneus. “Complicado é descobrir quem foi (o responsável pela deposição). Se tivermos a placa do veículo, o processo passa pela 5.ª Ciretram (órgão de trânsito) para que ele seja identificado e isso demora até um mês. Muitas vezes não existem provas”, lamenta Juarez.
Para aqueles que forem pegos jogando os pneus em lugar inadequado, a multa prevista é de R$ 1 mil, além de ficar obrigado a retirar o material do local. O destino ambientalmente correto previsto pelo Conama é determinado por uma resolução de 1999. Segundo ela, empresas fabricantes e importadoras de pneus são responsáveis pelo destino dos pneus velhos, conforme está no site do Ministério do Meio Ambiente (www. mma.gov.br/conama).
A resolução foi aplicada de forma gradual no Brasil. Em 2002, para cada quatro pneus novos, um pneu ‘inservível’, ou seja, sem possibilidade de utilização e recauchutagem, deveria ser reciclado. Em 2003, o número foi reduzido: para cada dois pneus novos, um deveria ser reciclado. E em 2004, essa proporção chegou a um para um. Os distribuidores, revendedores e consumidores precisam colaborar para que a reciclagem seja feita. Uma atitude simples que ajuda é saber se a borracharia responsável pela troca dos pneus do seu carro encaminha o material velho ao aterro da cidade.
