São Paulo - A Delegacia Regional do Trabalho (DRT) de São Paulo embargou ontem parte das obras da linha 4-amarela do Metrô por causa do desabamento ocorrido no último dia 12 nas no canteiro de obras da futura estação Pinheiros (zona oeste). O acidente causou a morte de sete pessoas. A obra será liberada somente após o Consórcio Via Amarela cumprir exigências do DRT. As obras foram embargadas parcialmente, entre as futuras estações do Butantã e do largo da Batata.
De acordo com o DRT, a decisão de paralisar a obra teve como base um laudo técnico elaborado pelos auditores do Ministério do Trabalho, que identificou “o iminente risco à saúde e a integridade física dos trabalhadores”.
Anteontem, o Sindicato dos Metroviários entrou com uma representação no Ministério Público do Trabalho e no Ministério Público Estadual pedindo a paralisação das obras de toda a linha 4-amarela. No entanto, o DRT informou que desde o dia do acidente realizava auditoria no local do desabamento e, com base nas informações colhidas, elaborou o laudo técnico que resultou no embargo parcial.
No próximo dia 5 de fevereiro, o Consórcio terá de apresentar a reformulação do Programa de Condições de Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) da obra, principalmente nos itens que tratam dos riscos no método de escavação, do sistema de monitoramento da movimentação do solo e no procedimento de emergência em caso de evacuação ou acidente. As informações contidas no PCMAT também deverão ser entregues à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) do Metrô.
Outra exigência do DRT é apresentar um relatório técnico de todas as medidas - técnicas e administrativas - realizadas pelo Consórcio Via Amarela após o acidente. Na cratera deixada pelo desabamento na estação Pinheiros somente será permitida a realização de atividades de contenção e estabilidade do maciço rochoso e dos taludes, de acordo com o DRT, além de reforçar as estruturas de concreto e metal.
Outro lado
Por meio de nota, o Consórcio Via Amarela informou que prosseguirá nos trabalhos de estabilização do terreno para garantir a segurança dos peritos que vão fazer o diagnóstico das causas do acidente. A decisão foi tomada na manhã de ontem, após um encontro entre os peritos da DRT e engenheiros do Consórcio Via Amarela. Nos outros canteiros da linha-4 as obras continuam, de acordo com a nota.
Afastamento
O gerente de construção da linha 4-amarela do Metrô de São Paulo, Marco Antonio Buoncompagno, pediu afastamento de seu cargo ontem. Ele é acusado de ter participado de um esquema ilegal de contratações públicas em parceria com uma das empreiteiras do Consórcio Via Amarela. Até seu afastamento, Buoncompagno era encarregado de fiscalizar as obras da linha. O gerente nega as acusações.
De acordo com o Metrô, Buoncompagno pediu o afastamento para garantir transparência nas investigações do acidente do desabamento do canteiro de obras da futura estação Pinheiros (zona oeste) no último dia 12. Sete vítimas morreram e dezenas ficaram desalojadas em decorrência do acidente. O Ministério Público Estadual abriu em 1992 uma ação civil pública para apurar o esquema. A ação ainda não foi julgada. Para a Promotoria, o gerente foi “favorecido” pela Andrade Gutierrez nos anos 90.
Buoncompagno foi nomeado na gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para controlar a construção da linha 4-amarela. Ele era responsável por comandar os trabalhos de gerenciamento e de fiscalização da construção da linha. Passavam por ele quase todas as decisões do Estado em relação à obra. Segundo a acusação do Ministério Público, as construtoras Andrade Gutierrez e Mendes Jr. eram beneficiadas por aditivos contratuais irregulares do Metrô no começo dos anos 90, para que repassassem parte dos serviços à Engemab, empresa de engenharia criada por Buoncompagno em 1989.
Subcontratação
No processo, todas as partes citadas reconhecem a subcontratação da Engemab pela Andrade Gutierrez e Mendes Jr. em obras do Metrô. Entre elas estão a construção de edifício da companhia e de posto da Polícia Militar na estação Paraíso e obras da delegacia da Barra Funda e da Administração Regional de Santana na época - todas inseridas em contratações do Metrô para a ampliação das linhas 1-azul e 2-verde. O Ministério Público Estadual afirma que a Engemab ganhou, na época, US$ 6,2 milhões com as subempreitadas - a empresa admite ter recebido US$ 2,7 milhões.
Buoncompagno foi engenheiro do Metrô de 1977 a 1986 e retornou novamente à empresa, na assessoria direta do presidente Luiz Carlos David, em 2003. Ontem, antes de pedir o afastamento, em entrevista à Folha de S.Paulo, Buoncompagno negou a participação no esquema e disse se sentir isento para exercer sua função.
