Caracas - O Congresso venezuelano realiza hoje plenária aberta para aprovar a lei que dá superpoderes ao presidente Hugo Chávez. Os deputados decidiram ontem por unanimidade levar a discussão da lei à praça Bolívar, no centro de Caracas.
Com a aprovação da chamada Lei Habilitante, ele poderá governar por decreto, criando leis em áreas como segurança, finanças, energia, impostos e participação popular sem precisar da sanção dos deputados da Assembléia Nacional.
Chávez também poderá criar leis sobre defesa, infra-estrutura e transportes. Todos os parlamentares da Assembléia Nacional são chavistas - a oposição boicotou as eleições legislativas de 2005, acusando falta de transparência no processo.
“A Lei Habilitante será sancionada pelo povo’’, afirmou a presidente do Congresso, a deputada Cilia Flores. “A oposição já cometeu essa estupidez de ficar de fora do Congresso e agora o chavismo acaba descaracterizando o Legislativo com esse “parlamentarismo de rua’’’, disse Alonso Moleiro.
Aviões com o Irã
A Venezuela planeja construir junto com o Irã “aviões não-tripulados’’ e recuperar os caças F-5 de fabricação norte-americana, para os quais os EUA se negam a oferecer manutenção, confirmou o ministro da Defesa venezuelano, Raúl Isaías Baduel.
Segundo o ministro, Caracas e Teerã agilizam um “convênio de cooperação técnica militar”.