A entrada em funcionamento do Aeroporto de Bauru, na rodovia que liga a cidade a Arealva, colocou o destino do Aeroclube de Bauru em dúvida: sem receber os vôos regulares das empresas aéreas, qual seria sua real importância para cidade? A questão foi sucitada no início do mês quando o vereador Futaro Sato (PDT) encaminhou ao prefeito Tuga Angerami (sem partido) um requerimento no qual defendia a venda de parte da área onde está o Aeroclube para que os recursos fossem destinados ao Fundo Municipal de Infra-estrutura, com prioridade para aplicação da verba em pavimentação.
Na época, Sato disse que o município era dono de cerca de 70% da área. Ontem, o vereador João Parreira de Miranda (PSDB) garantiu que a cidade, na realidade, é dona de cerca de 90% dos terrenos nos quais está localizado o Aeroclube.
Miranda, assim como Sato e os vereadores Primo Mangialardo (PV) e Antônio Carlos Garmes (PSDB), defende a revisão por parte da Prefeitura da situação do Aeroclube, localizado em uma das áreas mais nobres da cidade e agora muito pouco usado.
“Enquanto o Aeroclube estava sendo utilizado pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), não havia o que discutir, o espaço estava cumprindo a sua finalidade social, servindo a cidade. A partir do momento que os vôos regulares deixaram o Aeroclube e se transferiram para o Aeroporto de Bauru essa situação mudou e eu fiz uma consulta para saber o que pertencia a quem e se havia o pagamento de IPTU”, explica o vereador.
A consulta mostrou que o imposto nunca foi cobrado do Daesp e que o município possui entre 90% e 93% da área do Aeroclube, ou mais de 500 mil metros quadrados, segundo estimativa de Parreira. “A Prefeitura tem títulos registrados em cartórios, comprovados”, diz o vereador. O Aeroclube de Bauru seria dono apenas de uma faixa de terra do lado da avenida Otávio Pinheiro Brisola, segundo o vereador, que defende o reaproveitamento da área da Prefeitura. “Não é justo que todo um patrimônio que pertence à coletividade como um todo, daquele tamanho e daquele valor, fique disponibilizado para isso”, diz, referindo-se aos vôos e aulas de pilotagem de planadores.
Parreira propõe, antes de qualquer coisa, que o Aeroclube passe a pagar o IPTU se quiser utilizar a área. “O segundo passo é a Prefeitura, através do Jurídico, começar a tomar as providências necessárias para que aquela área, hoje disponibilizada, tenha sua posse devolvida ao município. Depois disso é preciso dar uma destinação ao local que reverta em favor da comunidade como um todo”, conclui o vereador.
Para Primo Mangialardo, o Aeroclube, depois da abertura do Aeroporto de Bauru se tornou uma área ociosa. “A Prefeitura está passando por muitas dificuldades financeiras e tem uma área daquelas, muito valorizada, com uma localização excelente, parada desse jeito”, diz, indignado. “Nem os campeonatos de vôo a vela de projeção nacional tem acontecido mais em Bauru”, completa.
O vereador, assim como Parreira, acredita que é preciso rever a situação do pagamento dos impostos e espera que o local entre no plano de infra-estrutura da cidade.
Projeto antigo
De acordo com Antônio Carlos Garmes, a idéia de reavaliação da área do Aeroclube após o fim dos vôos regulares é mais antiga e partiu do próprio Tuga Angerami. “O prefeito me informou que tinha a intenção de, quando o novo aeroporto entrasse em funcionamento, recuperar aquela área e fazer um grande empreendimento com duas finalidades: arrecadar verbas públicas com a venda das terras e, posteriormente, arrecadar IPTU dos novos proprietários”, revela Garmes. Segundo o vereador, a conversa teria acontecido há cerca de um ano e meio.
“Como vereador eu apóio essa intenção porque Bauru precisa de verbas para recuperar a cidade na forma como a população exige e precisa... Nada mais correto para o município, através do seu prefeito, recuperar a área e fazer dela um meio de progresso para a cidade”, diz.
