Bocaina - Para driblar a inadimplência que em junho do ano passado atingiu 12% do Orçamento municipal, a Prefeitura de Bocaina (69 quilômetros de Bauru) adotou uma estratégia a fim de incentivar o contribuinte a pagar seus impostos em dia. O bocainense que quitar seus impostos à vista ou parceladamente até o dia do vencimento este ano concorrerá a vários prêmios.
A promoção diz respeito ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços (ISS) e as taxas de localização e fiscalização para funcionamento e de fiscalização e serviços de vigilância sanitária.
A decisão tomada pelo prefeito de Bocaina, João Francisco Bertoncello Danieletto (PV), tem por objetivo fazer com que o contribuinte quite seus impostos e, conseqüentemente, reduza a inadimplência que chegou em junho de 2006 a R$ 1.480.000,00, quase 12% do Orçamento do município.
Na época, a administração foi obrigada a realizar um refis - programa de recuperação fiscal - que arrecadou metade desse valor. A decisão já é lei, aprovada em dezembro passado pela Câmara Municipal.
“Estamos buscando alternativas para que o contribuinte pague seus impostos. A população tem que entender que sem dinheiro dos impostos e taxas, a prefeitura não pode investir em Educação, Saúde e obras de infra-estrutura”, argumenta Kiko Danieletto.
Como funciona?
O contribuinte que pagar o IPTU à vista - total - recebe 16 cupons. Já quem preferir quitar parceladamente - em oito vezes- até o dia do vencimento, terá um cupom numerado para cada mês, no total de oito chances de concorrer a prêmios em dezembro.
O pagamento à vista do ISS e das duas taxas, de localização e fiscalização para funcionamento e de fiscalização e serviços de vigilância sanitária, renderá ao contribuinte 12 cupons para cada um dos impostos. Quem quitar parceladamente o ISS e as duas taxas municipais - em seis vezes - até a data de vencimento, receberá um cupom para cada mês de cada imposto e taxas.
Prêmios
O sorteio de prêmios será realizado em dezembro deste ano. Os contribuintes concorrerão a geladeira, DVD, televisão, fogão, máquina de lavar e outros utensílios, no valor de R$ 12 mil.
