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TJ nega liminar a vereadores de Itapuí

Ricardo Santana
| Tempo de leitura: 1 min

Itapuí - O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo negou anteontem pedido de liminar para a medida de agravo contra a eleição que definiu a nova Mesa Diretora para o biênio 2007-2008 na Câmara de Itapuí (44 quilômetros de Bauru).

Em seu despacho, o desembargador e relator do processo, Eduardo Braga, também pediu um parecer da Procuradoria Jurídica do TJ sobre o mérito da ação proposta pelos vereadores Antônio Guarnieri Sobrinho (PV), Sebastião da Silva Fonseca Júnior (PV), Gilson Sebastião (PPS) e José Damico Soto (PMDB).

Em data a ser determinada, uma sessão dos membros do TJ deve apreciar o mérito do agravo de instrumento. Em primeira instância, o juiz Euzy Lopes Feijó Liberatti, da Comarca de Jaú, já havia negado solicitação de liminar ao recurso judicial para suspender e realizar nova eleição da Mesa.

A chapa, inicialmente apresentada para a eleição, teve os nomes de Sobrinho e Fonseca Júnior impugnados na disputa. A nova chapa constituída por membros da oposição saiu-se vencedora passando a comandar a Mesa Diretora. Foram eleitos para presidente Valdir Maia (PDT); para vice-presidente Vandir Donizete Viaro (PTB); para 1.ª secretária Silene Valine (PSDB); e para 2.ª secretária Rita de Cássia Soto Xavier (PSDB).

Como publicou o JC no último sábado, o prefeito José Gilberto Saggioro (PPS) não reconhece as medidas adotadas pelos integrantes da Mesa, que representam oposição a seu governo. O prefeito justifica sua posição por entender que existe pendência judicial em relação à eleição da Mesa Diretora.

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